Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro conseguiram, junto a um acordão com o Centrão e mais-valia de ministros do STF, a aprovação da urgência de um projeto de lei (PL) para tentar livrar o seu mártir de uma condenação e torná-lo elegível para 2026 — este último em suspenso, pois já fora condenado 2 vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como inelegível.
O relator do PL, Paulinho da Força (Solidariedade-SP) adiantou, nessa quarta (18), enquanto saía da casa do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) que uma anistia ampla, geral e irrestrita é “impossível” de passar. O parlamentar fez questão de pontuar, ainda, que não se está falando mais sobre “anistia” e sim sobre diminuição das penas.
“Vamos ter que fazer uma coisa pelo meio, que talvez não agrade a extrema direita nem a extrema esquerda, mas que agrade a maioria da Câmara”, avaliou ao sair do encontro com Motta. Para o relator, a ideia de amplitude, que abarcaria Bolsonaro, foi descartada após reunião com lideranças.
A Sputnik Brasil conversou com uma correligionária do relator, a deputada federal Maria Arraes (Solidariedade-PE)
Sputnik Brasil: Deputada, a Câmara dos Deputados está vivendo um momento de muita volatilidade. Recentemente, a PEC da blindagem veio à tona. A senhora votou contra, mas ainda assim, ela segue para o Senado. Como a senhora avalia esse trajeto e como a senhora vê, ainda, a tentativa de colocar a PEC da Anistia no “bolo”?
Maria Arraes – Eu acho lamentável que, em meio a tantas pautas prioritárias que impactam a economia e a vida da população, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, o fim da escala de trabalho 6×1, a Câmara tenha seguido nessa direção de pautar a PEC da Blindagem, que vai de encontro ao clamor social que o nosso Brasil precisa. O Senado vai cumprir o seu papel de analisar também essa proposta, e nós esperamos que, mesmo que passe, ela seja declarada inconstitucional. Quanto à urgência do PL da Anistia, votada nesta quarta-feira, também recebeu meu voto contrário, pois, como disse anteriormente, temos muitas outras prioridades a tratar no parlamento.
Sputnik Brasil – Nestes quase 3 anos, como a senhora avalia o trabalho dos deputados de situação na Câmara? Acredita que o saldo tem sido positivo ou que ainda há muito o que percorrer?
Maria Arraes – Eu vejo que conseguimos destravar pautas importantes na Casa, mas acredito que ainda temos um caminho longo a ser percorrido e muito desafiador. O Congresso também enfrenta uma polarização muito grande e isso acaba por dificultar alguns projetos no Parlamento. É comum e lógico que grupos políticos persistam em pautas que acreditam ser prioritárias, mas temos visto situações de obstrução e paralisação dos trabalhos como se nada mais importasse no país.
Mesmo com todo o esforço contrário, ao longo desses três anos temos resultados importantes, a exemplo a saída do nosso país do Mapa da Fome, a menor taxa de desemprego da história, a gratuidade da energia para 60 milhões de pessoas. Iniciativas que passam pelo Legislativo e que efetivamente chegam na ponta. Reforço que ainda temos muito a fazer, porque a nossa caminhada é longa em busca de reduzir desigualdades e de tornar o Brasil um país mais justo para se viver”.
Sputnik Brasil – Recentemente, a senhora criticou a relação entre os Poderes. O que a senhora acha que pode ser feito para que haja uma melhor sincronia? As emendas do presidente Lula ajudam nisso? Ceder cargos ao Centrão é o “certo”?
Maria Arraes – Acredito que é fundamental que haja harmonia e respeito entre os Poderes. Cada um precisa cumprir o seu papel com independência, garantindo que as funções de cada instituição sejam exercidas de forma legítima e autônoma. Ao mesmo tempo, é essencial construir um diálogo constante, baseado no respeito, onde diferentes pensamentos e opiniões possam coexistir. A divergência de ideias não é um problema. Pelo contrário, é um elemento vital da democracia, pois permite decisões mais equilibradas e refletidas. Sobre as emendas parlamentares, eu vejo que elas são ferramentas importantes para tirar do papel projetos de estados e municípios, garantindo que recursos cheguem de fato à ponta, à população que mais precisa. Quanto à decisão do presidente Lula sobre ceder cargos ao Centrão ou não, isso faz parte da política e das escolhas que ele entende serem estratégicas para agregar ao seu governo. O essencial é que essas decisões ocorram dentro do respeito à democracia e que as ações concretas continuem beneficiando a população.
Fonte: sputniknewsbrasil
