Entre acordos e incertezas, Bolívia terá eleição de juízes pela 3ª vez em sua história

Desses, nove serão magistrados do Tribunal Constitucional Plurinacional, outros nove para o Tribunal Supremo de Justiça. O Tribunal Agroambiental precisará de cinco juízes e os três restantes integrarão o Conselho da Magistratura.

O órgão eleitoral proibiu os candidatos de falar com a imprensa, sob pena de desqualificação. O TSE se encarregará de divulgar os méritos de cada candidato, através de spots de um minuto de duração.

Para viabilizar esse processo, a Assembleia Legislativa Plurinacional teve que deixar de lado o enfrentamento interno no partido majoritário, o Movimento ao Socialismo (MAS), entre uma linha fiel ao presidente Luis Arce e outra leal ao ex-presidente Evo Morales (2006-2019).

O processo de seleção foi realizado entre acusações de diferentes partidos de “apadrinhar” vários candidatos. Além disso, os legisladores reconheceram que parte dos candidatos não atingiu a pontuação necessária para desempenhar esses cargos, mas, diante da falta de opções, tiveram que habilitá-los.

A Sputnik conversou com um candidato a um dos máximos tribunais, cujo pontuação foi uma das mais elevadas.

Segundo o candidato, cuja identidade não será divulgada para evitar sua desqualificação, o maior problema nas eleições judiciais anteriores (em 2011 e 2017) foi a falta de eleitores. Mais de 60% do eleitorado decidiu não participar dessas eleições. O MAS tinha dois terços dos representantes na Assembleia, o que resultou na seleção dos candidatos exclusivamente por este partido. A oposição, na época, encorajou a população a não participar da votação.

Atualmente, o MAS tem metade dos representantes na Assembleia. Além disso, o governo está dividido em partes iguais. Por isso, prevê-se que em 1º de dezembro haverá maior participação, já que a oposição se envolveu nas decisões.

Com as experiências de 2011 e 2017, o TSE “deveria redirecionar algumas ações institucionais, de maneira a oferecer as condições para que realmente se cumpra o objetivo e a população escolha suas autoridades judiciais”, considerou. O cadastro eleitoral da Bolívia conta com mais de 7,3 milhões de eleitores. Para ingressar nos máximos tribunais, os candidatos precisam de até 400 mil votos.

O candidato destacou um ponto a ser considerado para o futuro: as baixas qualificações obtidas por vários dos candidatos. Ele considerou que esse problema deve ser abordado a partir das universidades:

Somente em dois países do mundo são realizadas eleições judiciais por voto popular: na Bolívia e no Japão.

Em 2025, a Bolívia voltará a eleger presidente. Segundo a lei de Organizações Políticas, para isso era necessário que, neste período, fossem realizadas eleições primárias nos partidos participantes, para que escolhessem de maneira democrática os candidatos a presidente e vice-presidente. Mas o TSE não poderia desenvolver dois processos eleitorais no mesmo ano. E como as eleições judiciais precisavam ser realizadas em 2023, considerou-se mais urgente renovar os magistrados.

Por isso, a Assembleia teve que votar pela suspensão das eleições primárias para garantir as eleições judiciais em dezembro próximo.

Morales, que deseja se candidatar a um novo mandato presidencial em 2025, exigia a realização de eleições primárias no MAS. Por isso, os assembleístas sob sua liderança mostraram-se relutantes em participar dessa votação. Mesmo assim, com a participação da oposição, foi possível viabilizar a suspensão.

O MAS está sob a presidência de Morales, mas nos últimos congressos realizados em 2023 e 2024, ele não conseguiu validar sua candidatura perante o TSE. Segundo este tribunal, o ex-presidente deve consensuar sua candidatura com as organizações sociais indígenas e camponesas do Pacto de Unidade, cujos dirigentes estão alinhados com o presidente Arce.

A deputada pelo MAS Rosario García disse à Sputnik que segundo a justiça boliviana, Morales não poderia mais se candidatar. Mas essa questão ainda não está completamente resolvida, por isso o presidente Arce propôs que no próximo referendo, que também será realizado no dia 1º de dezembro, a população decidiria quantas vezes um cidadão pode exercer a presidência.

Com a viabilização das eleições judiciais, a Bolívia supera um dos vários obstáculos na Assembleia, provocados pelo confronto entre as forças de Morales e Arce.

Além da candidatura do MAS para 2025, ainda falta que os legisladores concordem em aceitar vários empréstimos internacionais, que somam mais de US$ 1 bilhão (R$ 5,3 bilhões) , destinados à execução de obras públicas, como rodovias.