Para tratar sobre a implementação de ações para a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos no âmbito dos municípios de Alta Floresta, Carlinda e Paranaíta, foi realizada nesta sexta feira, uma reunião por videoconferência, transmitida da sede da promotoria de Alta Floresta, na região Norte de Mato Grosso.
Participaram os prefeitos Valdemar Gamba (Alta Floresta), Fernando de Oliveira (Carlinda), Osmar Moreira (Paranaíta), além dos representantes do Tribunal de Contas, Secretaria de Meio Ambiente, Ministério Público, através dos promotores Carlos Eduardo da Silva e Antonio.
Na ocasião foram discutidas as medidas necessárias para a implantação do aterro sanitário em Alta Floresta, que poderá abrigar o lixo dos municípios da região, os investimentos, a legislação ambiental, o prazo de implantação e outras medidas.
Conforme a portaria do Ministério Público, considerando a destinação adequada do resíduos a implementação da reciclagem e logística previstas no Planejamento Estratégico do órgão; a promoção de ações que elevam a qualidade do saneamento básico; a implementação de aterros estabelecidas no Plano Estadual de Resíduos Sólidos, o MP acompanhará a implementação das ações conforme o arranjo proposto no Plano Estadual.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios. Neurilan Fraga ressaltou que AMM elaborou um projeto e o levantamento de custos. O projeto é referente a aterros sanitários, o transbordo de resíduos e estações de triagem de formas regionalizadas e consorciadas para a destinação adequada dos resíduos sólidos.
A meta é utilizar as estruturas de aterros sanitários instalados no estado pela iniciativa privada, consórcios públicos, autarquias e públicos, além de definir locais que tem necessidade de instalação de estruturas de transbordos de resíduos, afim de realizar o acondicionamento em local apropriado, posterior envio para destinação adequada em aterros sanitários.
Em relação ao Polo de Alta Floresta, que poderá receber a demanda dos municípios de Carlinda, Paranaíta, além de Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde e outros da região. Para implantar o aterro, o local, o local terá de receber 100 toneladas de lixo por dia. Se a produção é pequena, a alternativa é reunir os municípios da região, através dos consórcios.
O custo de implantação é alto e a manutenção também. Uma prefeitura não tem recursos para construir sozinha e a iniciativa privada tem interesse em construir os aterros. São necessários os investimentos em caçambas, e dependendo do porte e tamanho da estação de transbordo, serão necessárias no mínimo duas caçambas para o armazenamento adequado dos resíduos urbanos, além de subsidiar as ações de coleta e implementação da coleta seletiva.
O prefeito de Alta Floresta informou que o município já tem o local, que está em processo de análise pela Sema. Já tem um estudo do passivo ambiental que inclui um levantamento de todos os pontos no entorno e se não há pontos de contaminação. Diante do custo operacional, o aterro necessita da parceria dos demais municípios consorciados. O município espera a licença prévia do órgão ambiental, pois o aterro é complexo e exige muitas regras para o seu funcionamento.
O conselheiro Sergio Ricardo informou na ocasião, que no período em que a Usina do Teles Pires foi instalada na região, em 2011, foi firmado um acordo para a liberação de recursos para os municípios para realizar benfeitorias para a população, que pode ser incluída a construção do aterro que vai atender a região. Ele frisou que o Tribunal de Contas vai encaminhar um documento para a empresa e cobrar o cumprimento do acordo para a liberação dos recursos e também vai solicitar dos municípios um relatório para indicar o que ocorreu desde o período em que a usina foi instalada.
No próximo dia 22 de junho, será realizada uma reunião geral no Tribunal de Contas junto com a AMM para tratar sobre o assunto. Serão convidados os diretores da empresa que opera a usina, os prefeitos e os representantes do Ministério Público, Sema, Ibama, além de outros órgãos.
Fonte: amm
