O Ministério das Comunicações lançou edital para a implantação do serviço de Radiodifusão Comunitária em 795 municípios, dos quais 46 são de Mato Grosso. A iniciativa é destinada a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, sediadas na área da comunidade para a qual pretendem prestar o serviço.
O prazo de inscrições vai até 13 de dezembro de 2024 por meio do link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/participar-de-edital-para-executar-servicos-de-radcom.
O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de radiodifusão comunitária.
Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao ministério, indicando a área pretendida. Após análise da viabilidade técnica, será publicado edital de seleção pública para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá a seleção ou mesmo o entendimento entre elas para operação conjunta.
A finalidade da radiodifusão comunitária é proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições.
Municípios de Mato Grosso contemplados
| Alto Araguaia |
| Araguaiana |
| Araguainha |
| Araputanga |
| Arenápolis |
| Bom Jesus do Araguaia |
| Brasnorte |
| Canabrava do Norte |
| Carlinda |
| Cocalinho |
| Figueirópolis D’Oeste |
| General Carneiro |
| Glória D’Oeste |
| Indiavaí |
| Itiquira |
| Jangada |
| Juscimeira |
| Lambari D’Oeste |
| Luciara |
| Nortelândia |
| Nossa Senhora do Livramento |
| Nova Brasilândia |
| Nova Marilândia |
| Nova Monte Verde |
| Nova Nazaré |
| Novo Santo Antônio |
| Peixoto de Azevedo |
| Porto Alegre do Norte |
| Porto dos Gaúchos |
| Poxoréu |
| Reserva do Cabaçal |
| Rondolândia |
| Salto do Céu |
| Santa Cruz do Xingu |
| Santo Afonso |
| Santo Antônio do Leste |
| São Félix do Araguaia |
| São José do Povo |
| São José do Xingu |
| São Pedro da Cipa |
| Serra Nova Dourada |
| Sinop |
| Sorriso |
| Terra Nova do Norte |
| Torixoréu |
| Vila Bela da Santíssima Trindade |
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