Dejetos de carne, peixe, aves são lançados a céu aberto, em lagoa de lixo formada nas proximidades do mercado
Dejetos são despejados sem tratamento nas proximidades do mercado. Imagem: Ascom FPI/SE
“O mercado de carnes e peixes de Japoatã está muito aquém de se ajustar às normas sanitárias e ambientais vigentes para atender a população”, relatou a coordenadora da equipe Abate, Salete Dezen, após fiscalizar o local nesta terça-feira, 2. “Todos os dejetos do mercado – de lavagem que ocorre após a feira, dejetos de carne, peixe e aves – são despejados diretamente numa lagoa, que fica em frente ao mercado, sem qualquer tipo de tratamento. Os resíduos ficam depositados a céu aberto”, explica.
“O acúmulo de resíduos sem tratamento contamina não só o solo como também os lençóis freáticos e os corpos hídricos que fazem parte da Bacia Hidrográfica do São Francisco”, explica o presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira.
A equipe Abate também constatou que não há rede elétrica que possa sustentar o uso de freezer dentro do mercado. “Não existe pia, lavatório para mãos, nem para limpeza do mercado. Há deficiência de tudo”, conclui Salete Dezen. No local, as carnes são expostas diretamente sobre as bancas, há acúmulo de sujeiras no chão, circulação de cachorros dentro do espaço, os ganchos onde se penduram as carnes estão enferrujados, as mesas de corte danificadas e engorduradas.
Obras – Devido a decisão judicial que ordenou o município a fazer adequações sanitárias no local, o mercado está passando por obras. No entanto, a equipe Abate constatou que as atividades que estão sendo feitas não são de adequação sanitária, mas apenas de reparos. Não existe projeto para as obras de adequação sanitária e nem licença ambiental para execução delas. A visita ao mercado público de Japoatã foi acompanhada pelo promotor de Justiça que atua no município. O relatório da equipe Abate com todos os detalhes da fiscalização será encaminhado ao Ministério Público Estadual para as devidas providências.
A Equipe Abate da FPI é formada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/SE), Coordenação de Vigilância Sanitária (Covisa), Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Conselho Regional de Medicina Veterinária, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar do Estado de Sergipe.
Instituições Parceiras
Quarenta e duas instituições estão articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe. Além das quatro instituições coordenadoras, temos 20 órgãos federais, 15 órgãos estaduais e três instituições sem fins lucrativos participantes da FPI/SE 2022.
Instituições que integram a FPI/SE 2022
Ministério Público Federal em Sergipe; Ministério Público do Trabalho – PRT/20ª Região; Ministério Público do Estado de Sergipe; Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Departamento de Polícia Rodoviária Federal; Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Sergipe; Departamento da Polícia Federal; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; Fundação Nacional de Saúde; Secretaria do Patrimônio da União; Universidade Federal de Sergipe; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia; Marinha do Brasil / Capitania dos Portos; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Instituto Federal de Sergipe; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Fundação Cultural Palmares; Companhia De Desenvolvimento Do Vale São Francisco ; Universidade Federal de Pernambuco; 28º Batalhão de Caçadores; Agência Nacional de Mineração; Conselho Regional de Medicina Veterinária; Secretaria de Relações do Trabalho; Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe; Pelotão de Polícia Ambiental; Fundação de Cultura e Arte Aperipê; Administração Estadual do Meio Ambiente; Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe; Empresa de Desenvolvimento Agropecuário; Secretaria de Segurança Pública; Corpo de Bombeiros Militar; Agência Reguladora de Serviços Públicos; Polícia Civil de Sergipe; Coordenação de Vigilância Sanitária; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade/ Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Polícia Militar do Estado de Sergipe; Grupamento Tático Aéreo; Polícia Militar do Estado de Alagoas; Centro da Terra- Grupo Espeleológico de Sergipe; Centro de Manejo de Fauna da Caatinga; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.
O São Francisco – O Rio São Francisco é um dos mais importantes cursos d’água do Brasil e um dos maiores da América do Sul. É um manancial que cuja bacia hidrográfica abrange sete unidades da Federação e 505 municípios, tendo sua nascente geográfica localizada na cidade de Medeiros e sua nascente histórica na serra da Canastra, em São Roque de Minas, ambas cidades situadas no centro-oeste de Minas Gerais. Seu percurso passa pelo estado da Bahia, segue por Pernambuco e Alagoas e termina na divisa ao norte de Sergipe, onde acaba por desaguar no Oceano Atlântico.
O Velho Chico tem área de aproximadamente 641 mil km², com 2.863 km de extensão. Atualmente suas águas servem para abastecimento e consumo humano, turismo, pesca e navegação. Ao longo dos anos, vítima da degradação ambiental gerada pelas atividades humanas, o Rio São Francisco tem sofrido grandes impactos e atualmente pede socorro.
Desmatamento, carvoarias, construção de barragens, assoreamentos, poluição urbana, industrial, minerária e agrícola, irrigação e agrotóxicos não controlados, bem como a captação irregular de suas águas são algumas das atividades que comprometem a qualidade das condições ambientais na bacia do Velho Chico. Comunidades inteiras têm sido atingidas por ações que impedem os ciclos naturais do rio, provocando o aumento da pobreza.
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