Durante encontro virtual, com coordenação da 7CCR, órgão também destacou importância da regulamentação da carreira de policial penal
Arte: Secom/MPF
A Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal (7CCR/MPF) realizou, nessa quinta-feira (8), reunião com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O encontro virtual teve o objetivo de apresentar a nova composição do colegiado ao órgão e colher informações sobre a situação atual do sistema penitenciário. Os principais assuntos analisados no encontro foram a saúde mental, a qualidade de vida no trabalho desses profissionais e a importância da regulamentação da nova carreira de policial penal.
A diretora-geral do Depen, Tânia Fogaça, afirmou que o órgão direciona os esforços para melhorar a condição de trabalho dos agentes que atuam nos presídios federais. Segundo ela, o concurso conta com muitas etapas, desde testes físicos até avaliações psicológicas, justamente para garantir a saúde dos servidores selecionados. Para o último certame o Depen realizou estudo para revisar o perfil profissiográfico desejado para as carreiras do sistema penitenciário. Além disso, o órgão também firmou parceria com o Departamento de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB), que elaborou diagnóstico sobre a saúde e a qualidade de vida no trabalho. “O processo contou com a participação ativa dos servidores e, com os dados, formulamos o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho”, ressaltou.
De acordo com Fogaça, outro ponto importante é a regulamentação da nova carreira de Polícia Penal (PP), aprovada em 2019. Com essa mudança, os agentes penitenciários passarão a ser policiais penais, contudo, atuando exclusivamente nos presídios. Ela explicou que, há dois anos, o Depen está construindo as normas que regem a atividade desse cargo, estabelecendo sua competência e onde ele se encaixa na estrutura do Ministério da Justiça. “Na regulamentação tomamos muito cuidado para que não houvesse invasão de competência de outras forças policiais”.
A coordenadora da 7CCR, Elizeta Paiva Ramos, elogiou as iniciativas do Depen, reforçando que o colegiado está aberto ao diálogo e à disposição para contribuir com o que for necessário. Também participaram da reunião os subprocuradores-gerais da República Maria Iraneide Facchini e José Adonis Callou, que integram a 7CCR.
