Lindôra Araújo ressaltou confiança na trabalho da nova gestão, que comandará a Corte no biênio 2022/2024
Foto: Divulgação/STJ
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, defendeu, nesta quinta-feira (25), o respeito à Constituição e às leis federais, sem excessos e abuso de poder, como forma de garantir segurança jurídica e a democracia plena no país. A afirmação foi feita na solenidade de posse da nova presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, e do vice, Og Fernandes. Os ministros estarão à frente do Tribunal e do Conselho da Justiça Federal (CJF) no biênio 2022/2024.
Representando o Ministério Público Federal (MPF) no evento, a vice-PGR avalizou os elogios feitos aos novos gestores do tribunal por oradores que a antecederam e ressaltou a confiança na condução célere e efetiva dos trabalho pelos ministros que assumem o encargo de dirigir a Corte, que é a última instância da Justiça brasileira para causas infraconstitucionais. “Desejo sucesso no labor cotidiano e uma gestão focada na defesa coesa, firme e equilibrada do direito em nosso Brasil”, pontuou.
Lindôra lembrou que o Brasil está na lista dos países com maior número de processos judiciais em andamento, sendo que somente em 2021, cerca de 27 milhões de novos casos chegaram aos tribunais de todo o país. Conforme frisou, essa realidade demanda recorrente aprimoramento do Poder Judiciário. Nesse sentido, Araújo destacou que a Procuradoria-Geral da República tem convicção de que Moura e Fernandes vão garantir as condições para que os integrantes do STJ possam desempenhar com zelo as atividades necessárias para o desfecho desses casos.
Nova gestão – A nova presidente do STJ lembrou a importância de um Judiciário forte para a sociedade, condição que “exige que seja ele conhecido como Poder independente e íntegro pelos cidadãos”. Ela é a segunda mulher na história a ocupar o posto de presidente do STJ. Atuando na Corte desde 2006, a ministra é mestre e doutora em direito processual pela Universidade de São Paulo (USP), também tem especialização em direito penal econômico pela Universidade de Coimbra, em Portugal.
Formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Og Fernandes compõe a Corte Superior desde 2008. Além da carreira jurídica trilhada pela advocacia e magistratura, o ministro também atuou na área de comunicação.
