Preocupação é de que medida possa dificultar acesso de brasileiros às seções eleitorais fora do país
Arte: Secom/MPF
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ofício alertando sobre a redução dos locais de votação para brasileiros residentes no exterior e os possíveis riscos que tal medida pode gerar no direito de votar garantido aos emigrantes. De acordo com o documento assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, reportagem publicada pela imprensa relata que o Itamaraty reduziu as seções eleitorais fora do país no ano de 2022, embora tenha ocorrido aumento considerável do eleitorado em relação ao pleito anterior. A Justiça Eleitoral é o órgão responsável por organizar as mesas receptoras de votos de brasileiros residentes no exterior.
O alerta foi fruto de iniciativa do Grupo Executivo da Função Eleitoral (Genafe), cujo coordenador nacional, Sidney Madruga, manifestou preocupação ao vice-PGE, após tomar conhecimento da notícia. Chegou ao conhecimento do grupo vídeo de uma cidadã brasileira residente nos Estados Unidos relatando possíveis problemas que os brasileiros emigrantes terão para votar nas eleições de 2022, em razão de dificuldades de acesso aos locais de votação.
Conforme relata a cidadã, com a mudança ocorrida nas eleições deste ano, muitos brasileiros terão que enfrentar grandes deslocamentos para exercer o direito de votar, dependendo de transporte aéreo ou de longo trajeto em rodovias, o que implica elevado dispêndio de recursos e de tempo. O caso também foi veiculado em matéria jornalística. Segundo a notícia, o Itamaraty reduziu o número de seções eleitorais fora do país com base em estudo que levou em conta, entre outros pontos, os custos para o funcionamento das unidades e o baixo comparecimento de eleitores em pleitos anteriores. A redução dos locais de votação também teria gerado insatisfação em brasileiros residentes na Itália, segundo a reportagem.
