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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) classificou nesta terça-feira (19) a operação da Polícia Federal (PF), que desarticulou um suposto grupo responsável por planejar um golpe de Estado e atentados contra autoridades, como uma “cortina de fumaça”. Para ele, a investigação se baseia em “narrativas” e não configura crime, uma vez que, segundo argumenta, conspirações não possuem tipificação penal.
A operação da PF identificou que os principais investigados são militares com formação em Forças Especiais. O grupo teria supostamente discutido estratégias para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Entre os métodos considerados estariam o uso de veneno e explosivos.
Eduardo Bolsonaro, no entanto, rebateu a gravidade das acusações, alegando que cogitar um crime não é passível de punição. “Se eu disser que vou ali acabar com fulaninho de tal, isso é crime? Só existe tentativa de crime quando se inicia a execução. Isso é a primeira aula de Direito Penal, qualquer pessoa sabe disso”, afirmou o deputado.
“Não existe crime sem execução”
Durante entrevista, Eduardo sustentou que a lei penal só é aplicada em casos de execução ou tentativa de crime. “Se por ventura foi cogitado, cogitação não faz parte de crime. Às vezes, a gente briga em casa e fala coisas da boca para fora, mas isso não é crime. Crime é o que está na lei”, defendeu.
Ao ser questionado sobre a prisão de quatro militares e um policial federal envolvidos no plano, Eduardo novamente minimizou os fatos. “Se ele tivesse começado a atirar, esfaquear ou explodir alguém, e por circunstâncias alheias à vontade dele o crime não tivesse se consumado, aí sim seria tentativa de homicídio”, explicou.
Comparações polêmicas
O deputado também comparou a situação ao episódio em que um grupo utilizou uma réplica da cabeça do ex-presidente Jair Bolsonaro em um ato de protesto, além de relembrar a facada sofrida por Bolsonaro em 2018. “O que é mais grave?”, questionou.
Alinhamento com Flávio Bolsonaro
A fala de Eduardo foi similar à do seu irmão, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que também desconsiderou ser crime o planejamento de atentados contra figuras públicas. Em uma rede social, Flávio argumentou que, sem a execução, o ato não poderia ser enquadrado como ilegal.
Fonte: gazetabrasil
