No último encontro municipalista do ano, dirigentes de várias regiões do país estarão em Brasília nesta segunda e terça-feira para reunião com parlamentares federais sobre os projetos de interesse dos municípios que tramitam no Congresso Nacional. O objetivo é assegurar o apoio de senadores, deputados federais e estaduais para a aprovação de projetos defendidos pelos gestores. As reuniões serão realizadas na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a partir das 14 horas desta segunda-feira e a partir das 9 horas, na terça-feira, com a participação de gestores e dirigentes de entidades estaduais.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, ressalta a importância da presença dos gestores municipais em Brasília nos dois dias do encontro. Fraga alerta que o próximo ano já se apresenta como um período de grandes desafios para as administrações municipais. “Precisamos nos mobilizar para a aprovação de projetos que garantam aos municípios melhores condições para trabalhar, investir e atender demandas da população”, disse ele, defendendo um amplo diálogo com os parlamentares que vão assumir na próxima legislatura na Câmara e no Senado.
O presidente da AMM destaca, ainda, que a redução de receitas poderá ser uma das principais dificuldades para os municípios a partir de 2023. Pelas projeções, o Fundo de Participação dos Municípios-FPM deve ter um crescimento menor no próximo ano. Ele informa que para minimizar parte das perdas e garantir um reforço no caixa das prefeituras o movimento municipalista está se mobilizando para aprovar o projeto que garante um adicional de 1,5% do FPM.
O movimento também defende a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição PEC-122/2015, que proíbe criação de encargos para os entes municipais sem a devida previsão orçamentária. Também constam na pauta a questão das creches, após tese de repercussão geral definida pelo STF, e as propostas de Reforma Tributária, discutidas no Congresso, entre outros assuntos.
Foram convidadas para o Encontro Municipalista na CNM os dirigentes das seguintes entidades estaduais: AAM-Associação Amazonense dos Municípios; AGM – Associação Goiana de Municípios; AMA – Associação dos Municípios Alagoanos; A Associação dos Municípios do Acre – AMAC; A Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro – AEMERJ; Associação Mineira de Municípios – AMM; Associações de Municípios do Paraná: AMP; Associação dos Municípios de Roraima: AMR; AMUNES – Associação dos Municípios do Estado do Espírito; AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco; APPM – Associação Piauiense de Municípios; AROM – Associação Rondoniense de Municípios; ASSOMASUL – Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul; ATM – associação Tocantinense de Municípios; FAMEM – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão; FAMEP – Federação das Associações de Municípios do Pará; FAMES – Federação dos Municípios do Estado de Sergipe; FAMUP -Federação das Associações de Municípios da Paraíba; FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul; FECAM- A Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina; APRECE Associação dos Municípios do Estado do Ceará; FEMURN – Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte e a UPB – União dos Municípios da Bahia e Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM.
Fonte: amm
