A necessidade de reconstrução de cidades inteiras após a catástrofe provocada pelas inundações no Rio Grande do Sul trouxe à tona uma dificuldade histórica do estado em lidar com suas contas públicas. Com uma sequência de resultados primários negativos ao longo de décadas, o estado é o segundo mais endividado entre as 27 unidades federativas do país, atrás apenas do Rio de Janeiro.
Na segunda-feira (13), o governo federal anunciou uma moratória de três anos nas parcelas da dívida pública do Rio Grande do Sul, com perdão dos juros, fixados em 4%, por todo o período. Com maciço apoio parlamentar, a medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira (14) e pelo Senado na quarta-feira (15).
Apesar de ter recuado nos últimos anos após medidas de ajuste fiscal promovidas pelo governo de Eduardo Leite (PSDB), a relação entre a dívida consolidada líquida (DCL) e a receita corrente líquida (RCL) do Rio Grande do Sul estava em 185,4% ao fim de 2023, acima do patamar de alerta previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 180%.
Com isso, o ente federativo fica atrás apenas do Rio de Janeiro,
cujo indicador é de 188,4% na atualização mais recente. Na sequência do ranking
dos endividados estão Minas Gerais, com 168,4%, e São Paulo, com 127,9%.
Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba e Paraná, por sua vez,
têm DCL negativo, o que significa que a dívida consolidada dos estados é menor
que a disponibilidade de caixa e demais haveres financeiros.
Como
mostrou reportagem da Gazeta do Povo, a situação fiscal desastrosa do
Rio Grande do Sul resulta de uma série de fatores, entre os quais se destacam o
baixo índice de crescimento econômico e o gasto excessivo com o funcionalismo
público.
O quadro, no entanto, era ainda mais grave nas décadas
passadas. Em 2005, a relação DCL/RCL chegou a 282,7%, o que significa que a
dívida do estado atingiu quase três vezes sua receita corrente.
Conforme a LRF, o governo estadual que ultrapassa o limite de
200% na proporção da DCL sobre a RCL fica proibido de realizar operações de
crédito interna ou externa, com algumas exceções. Caso a dívida se mantenha
acima do teto após três quadrimestres, fica impedido ainda de receber
transferências voluntárias da União.
No caso do Rio Grande do Sul, o indicador se manteve acima dos 200% até 2020. Em 2021 a proporção caiu para 182,6%, subindo para 199,3% em 2022, ano em que o governo estadual aderiu ao regime de recuperação fiscal (RRF).
Endividamento dos estados em relação à receita
Confira a seguir a relação entre Dívida Consolidada Líquida (DCL) e Receita Corrente Líquida (RCL) de cada estado, segundo o Tesouro Nacional.
A razão DCL/RCL é considerada zero quando a DCL é negativa.
| UF | DCL | RCL | DCL/RCL* |
| Rio de Janeiro | R$ 166,13 bi | R$ 88,17 bi | 188,4% |
| Rio Grande do Sul | R$ 104,9 bi | R$ 56,58 bi | 185,4% |
| Minas Gerais | R$ 154,91 bi | R$ 92 bi | 168,4% |
| São Paulo | R$ 293,47 bi | R$ 229,42 bi | 127,9% |
| Alagoas | R$ 10,14 bi | R$ 14,41 bi | 70,3% |
| Piauí | R$ 7,24 bi | R$ 15,38 bi | 47,1% |
| Bahia | R$ 20,84 bi | R$ 57,13 bi | 36,5% |
| Santa Catarina | R$ 13,66 bi | R$ 41,09 bi | 33,2% |
| Pernambuco | R$ 12,07 bi | R$ 37,81 bi | 31,9% |
| Ceará | R$ 9,5 bi | R$ 31,96 bi | 29,7% |
| Goiás | R$ 11,33 bi | R$ 38,36 bi | 29,5% |
| Amazonas | R$ 5,9 bi | R$ 22,77 bi | 25,9% |
| Rio Grande do Norte | R$ 4,1 bi | R$ 16,19 bi | 25,3% |
| Acre | R$ 2,05 bi | R$ 8,51 bi | 24,1% |
| Distrito Federal | R$ 7,63 bi | R$ 33,14 bi | 23,0% |
| Sergipe | R$ 2,88 bi | R$ 12,59 bi | 22,9% |
| Maranhão | R$ 4,43 bi | R$ 23,09 bi | 19,2% |
| Mato Grosso do Sul | R$ 3,12 bi | R$ 19,74 bi | 15,8% |
| Roraima | R$ 366,45 mi | R$ 6,82 bi | 5,4% |
| Rondônia | R$ 670,22 mi | R$ 12,53 bi | 5,4% |
| Tocantins | R$ 599,53 mi | R$ 13,08 bi | 4,6% |
| Pará | R$ 1,64 bi | R$ 36,23 bi | 4,5% |
| Amapá | R$ 340,09 mi | R$ 7,99 bi | 4,3% |
| Espírito Santo | R$ -1,48 bi | R$ 22,34 bi | 0,0% |
| Mato Grosso | R$ -6,13 bi | R$ 30,9 bi | 0,0% |
| Paraíba | R$ -195,39 mi | R$ 16,77 bi | 0,0% |
| Paraná | R$ -2,87 bi | R$ 59,51 bi | 0,0% |
Trajetória da dívida do Rio Grande do Sul
Veja abaixo o histórico da relação entre Dívida Consolidada Líquida (DCL) e Receita Corrente Líquida (RCL) do Rio Grande do Sul, segundo o Tesouro Nacional:
Fonte: gazetadopovo
