O desembargador eleitoral José Rodrigo Sade, segundo a votar no caso do senador Sergio Moro no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), iniciou seu voto comparando o caso a um jogo de futebol. Segundo ele, o que a Justiça Eleitoral está fazendo “é uma espécie de VAR das eleições”.
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O candidato investigado fez sua campanha, ganhou. Ele e sua torcida comemoraram. Mas o VAR foi chamado. Estamos nós agora, aqui, avaliando se esse gol foi válido.
José Rodrigo Sade, desembargador do TRE-PR
Acompanhe o julgamento ao vivo.
Ações por abuso de poder econômico
Moro responde a duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), movidas pela Federação Brasil da Esperança (que reúne PT, PCdoB e PV) e pelo PL. Os processos foram unificados pelo TRE-PR porque ambos afirmam que o senador cometeu abuso de poder econômico durante as eleições de 2022.
O argumento dos partidos é de que Moro obteve vantagens em relação aos demais concorrentes porque, antes de se candidatar ao Senado, foi pré-candidato a presidente. Assim, teria usufruído de valores superiores ao permitido durante o período de pré-campanha.
Já os advogados de Moro defendem que não há um limite claramente definido na legislação para os gastos de pré-campanha. Afirmam, também, que as provas são “frágeis”. “Qual o valor do abuso? De quanto que o senador Moro se beneficiou, ilegalmente, para só assim ser eleito no Paraná? Até hoje não há resposta”, disse um dos advogados de Moro, Gustavo Guedes, na segunda-feira.
O relator do caso, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, votou contra a cassação de Moro. Em seu voto, Falavinha Souza afirmou que os partidos “simplesmente somaram todas as despesas [do período de pré-campanha], sem discriminação, e pelo resultado concluíram que houve ilícito eleitoral”.
Depois de Sade, cinco juízes ainda precisam se manifestar: Claudia Cristina Cristofani, Anderson Fogaça, Guilherme Denz, Julio Jacob Junior e Sigurd Roberto Bengtsson, que é o presidente do TRE-PR.
Fonte: gazetadopovo