Demandas habitacionais no Brasil crescem nos últimos anos

Um levantamento nacional sobre o déficit habitacional no Brasil aponta o aumento das necessidades habitacionais, ou seja, a demanda por novas moradias ou alguma adequação ou reforma  para possibilitar o preceito de moradia digna. Mesmo divulgados neste ano, os dados foram coletados em 2022 e divulgados pela Fundação João Pinheiro (FJP). Segundo os dados, os números atuais de demandas por novas moradias ultrapassaram 6,2 milhões de moradias e o de reforma corresponde a 26,5 milhões de domicílios.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que, entre os diversos fatores que agravaram o déficit, estão a redução dos investimentos em programas habitacionais e a pandemia de Covid-19, que desestruturou de forma generalizada a economia mundial e consequentemente as gestões municipais, entre outros fatores.

Para a entidade, os números podem subsidiar o poder público quanto à regionalização, tipos de inadequação e componentes sociais envolvidos, apoiando a gestão na elaboração e no aprimoramento de programas habitacionais e investimentos interfederativos mais assertivos. Além disso, possibilita uma adequação das priorizações quanto às regiões e atendimento às populações mais vulneráveis, a fim de mitigar históricas desigualdades socioeconômicas. 

A CNM reforça, ainda, que moradia digna não se trata apenas do fato da família ter um teto, mas, somado a isso, diversos outros fatores que compõem uma habitabilidade saudável, segura e confortável. Neste sentido, a CNM atua para que se fortaleçam outras modalidades de investimentos públicos em habitação pelos três Entes, além da construção de novas moradias, atuando em ambos os tipos de déficits.

Por fim, os números trazidos pelo levantamento evidenciam um histórico de não priorização de políticas públicas com foco em direito à moradia e oferta de infraestrutura básica. Moradias com tais características são agravantes das desigualdades e vulnerabilidades socioeconômicas, afetando diretamente também na saúde das pessoas, principalmente para mulheres, pessoas não brancas e de menor renda, que são a maioria no déficit conforme levantamento, o que demanda uma integração e diálogo entre diferentes áreas na elaboração das políticas habitacionais, por afetar de maneira conjunta diversos setores.