Em um caso que chama a atenção para a importância dos direitos constitucionais e do devido processo legal, a defesa estratégica de um jovem preso em flagrante com uma grande quantidade de drogas conseguiu trancar a ação penal contra ele. A defesa, liderada pelo advogado William Silva (@williamsilva.adv), argumentou que as provas foram obtidas de maneira ilegal.
O caso começou quando o jovem foi preso e as provas contra ele foram coletadas. A defesa, no entanto, alegou que houve violação domiciliar durante a coleta das provas. Com base nessa alegação, a defesa impetrou um Habeas Corpus no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. No entanto, a ordem foi negada.
Recurso ao STJ: A Virada do Jogo
Inconformada com a decisão, a defesa decidiu recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para isso, interpôs um Recurso Ordinário Constitucional (RHC 147868). A decisão do STJ, então, surpreendeu a todos: o Ministro Ribeiro Dantas, relator do caso, acatou todas as teses defensivas apresentadas.
O Ministro deu provimento ao recurso, declarando a invalidade das provas obtidas por meio de violação domiciliar. Além disso, todas as provas decorrentes dessa violação na Ação Penal também foram invalidadas. Como resultado, a Ação Penal foi trancada.
Este caso serve como um lembrete da importância do respeito aos direitos constitucionais e do devido processo legal. Mesmo em face de acusações graves, uma defesa estratégica bem executada pode garantir que esses direitos sejam respeitados.
