Crise yanomami reforça denúncias contra Bolsonaro no Tribunal de Haia, diz especialista

“Os novos fatos, as novas provas, os novos indicativos de que o ex-presidente contribuiu — ou eventualmente até participou em um possível crime de genocídio ou de perseguição contra os povos Yanomami — acabam reforçando a tese dos processos e de eventuais novos processos que possam ser apresentados perante o Tribunal Penal Internacional. Isso pode fortalecer uma eventual condenação, mas é preciso sempre lembrar que o TPI atua de maneira subsidiária, de modo que vai caber primeiro à Justiça brasileira agir — ou, não agindo, aí sim o tribunal pode vir a se manifestar”, avalia o professor em entrevista à Sputnik Brasil.

“Se for revelada qualquer culpa por parte do ex-presidente na tragédia yanomami, seja por ação, seja por omissão deliberada que contribua para o que nós estamos vendo hoje, o presidente pode ser responsabilizado não só civil como também criminalmente pela prática de crimes como, por exemplo, o crime de genocídio ou, eventualmente, outros crimes que estejam previstos na legislação penal”, ressalta Corbo.

“A partir do governo Bolsonaro essa invasão aumenta muito por conta da desestruturação de órgãos, principalmente de fiscalização ambiental. E isso começa a gerar uma crise de saúde muito maior entre os Yanomami. Primeiro porque o garimpo abre grandes lagoas com água parada, o que vira um criadouro de malária […]. Segundo porque a maior parte dos rios vai sendo desviada, transformada nessas lagoas, que vão ficando com água barrenta, com contaminação de mercúrio — metal pesado utilizado para separar o ouro da terra”, aponta a advogada.

“A gente tem que ter em mente que esses garimpeiros muitas vezes estão fortemente armados e assediam sexualmente as meninas e mulheres. A gente tem muitos relatos de estupro e a gente tem indícios de que eles estão envolvidos com grandes organizações criminosas. Então isso também começa a gerar um ambiente de muita violência, e os indígenas começam a ficar sitiados dentro das suas próprias casas”, afirma.

“Os médicos, quando vão atender nos postos de saúde dentro da terra indígena, geralmente ficam cerca de 15 dias por lá, porque é uma logística difícil — tem que ir de avião, não dá para ir e voltar todo dia. E aí, associados ao posto de saúde, geralmente há quartos, cozinha e banheiro para hospedar essas equipes de saúde. Quando essas estruturas são sequestradas e passam a ser utilizadas pelos garimpeiros, os médicos não têm mais como ir fazer esse atendimento”, aponta.

“Com certeza existe uma responsabilidade tanto do ministro Ricardo Salles como da ministra Damares Alves. Primeiro porque o ministro Ricardo Salles, como responsável pela pasta de Meio Ambiente, tinha o dever de determinar, por exemplo, operações por parte do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] nessa área, em articulação com outros órgãos”, diz a advogada, que aponta também a omissão da ex-ministra Damares Alves em ações de auxílio aos indígenas em meio à crise humanitária.