A COP29, conferência do clima da ONU, começou nesta segunda-feira (11/11) com a aprovação de regras para um mercado de carbono global sob o Acordo de Paris. A cúpula, que reúne 198 países e é o principal fórum internacional para negociações climáticas, acontece neste ano em Baku, no Azerbaijão, até 22 de novembro.
A decisão, aprovada em um subgrupo da COP que já negociava o tema, detalha as diretrizes para o mecanismo, que será administrado pela ONU. A partir da iniciativa, países e empresas poderão comprar créditos de carbono seguindo regras que respeitem os acordos climáticos internacionais e garantam transparência.
Segundo o presidente da COP29, Muxtar Babayev, a expectativa é que o mecanismo possa diminuir o custo de implementação dos planos climáticos nacionais em US$ 250 bilhões ao ano:
“Ao relacionar compradores e vendedores de forma eficiente, esses mercados poderiam reduzir o custo de implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) em US$ 250 bilhões por ano. Em um mundo em que cada dólar conta, isso é essencial”, disse o presidente da COP29.
Na prática, o acordo determina a criação de um grupo formado por técnicos para implementar e supervisionar o mercado de carbono global. O texto também menciona o compromisso de garantir que comunidades tradicionais sejam consultadas sobre projetos que as impactam.
Um dos temas-chave dos onze dias de conferência será a Nova Meta Coletiva Global Quantificada (NCQG, na sigla em inglês), objetivo global de financiamento climático que deve ser definido neste ano. A quantia substituirá o piso de US$ 100 bilhões anuais, estabelecido em 2009, e nunca cumprido pelos países desenvolvidos, principais responsáveis históricos pelas emissões de gases-estufa.
A NCQG precisa considerar as necessidades e prioridades dos países em desenvolvimento e, pelo cronograma, deve ser decidida neste ano. O debate incluirá discussões sobre temas como a nova cifra, quem irá contribuir para o fundo, por quanto tempo irá funcionar e quem os recursos beneficiarão.
A ministra Marina Silva desembarcou em Baku nesta segunda-feira (11/11), acompanhado o vice-presidente Geraldo Alckmin. Entre as agendas previstas da ministra para terça-feira (12/11) há cúpula de alto nível sobre florestas, reuniões bilaterais e atos no Pavilhão Brasil, entre outras.
Assessoria de Comunicação do MMA
imprensa@mma.gov.br
(61) 2028-1227/1051
Fonte: gov.br
