No final da 16ª reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP16) na cidade colombiana de Cali, nesta quarta-feira (30), a Colômbia celebrou uma conquista diplomática decisiva para o governo de Gustavo Petro: assumir a Secretaria-Geral do Pacto Amazônico.
Assinado em 1978, o Tratado de Cooperação Amazônica, também conhecido como Pacto Amazônico, integra a Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, e tem como objetivo principal coordenar políticas para a preservação da Floresta Amazônica e de todo o seu ecossistema.
Com a designação do colombiano Martin Von Hildebrand — antropólogo de 81 anos com ampla trajetória como ativista em favor da Amazônia e dos povos indígenas que nela vivem —, a Colômbia também conseguiu implementar o objetivo de “revitalizar” o organismo, que estava bloqueado desde o início do ano devido à falta de acordo com o governo do Peru para a nomeação de um dirigente colombiano:
“É o principal e o único bloco socioambiental da América Latina e do Caribe e um exemplo do que se conhece como cooperação Sul-Sul. Tem um eixo político-diplomático, outro estratégico para a intervenção no bioma Amazônia e um terceiro eixo técnico e de cooperação com movimentos sociais, a comunidade científica e, sobretudo, as comunidades locais e indígenas”, explicou à Sputnik Prieto.
10 de outubro, 20:15
Analista político colombiano e especialista em temas de ecologia, Prieto acrescentou que, embora conte com várias instâncias e órgãos de trabalho, a OTCA tem seus principais eventos nas cúpulas amazônicas.
Prieto destacou a importância da terceira cúpula, realizada em 2019 na cidade colombiana de Letícia, quando os membros assinaram o Pacto de Letícia pela Amazônia, comprometendo-se a “fortalecer” o mecanismo e coordenar ações concretas para combater desastres e crimes ambientais contra a Amazônia.
Cinco anos depois, os países se reuniram novamente na cúpula amazônica de Belém do Pará, no Brasil. Lá, Petro surpreendeu ao propor “uma OTAN da Amazônia”, a fim de proteger militarmente a região e constituir um “tribunal de justiça amazônico” para julgar os crimes ambientais na região.
OTCA
A entidade é o único bloco socioambiental de países dedicado à Amazônia e coordena os procedimentos do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA).
O TCA foi assinado pelos países amazônicos em julho de 1978, com o objetivo de promover o desenvolvimento harmônico da região com ações conjuntas para gerar “resultados equitativos e mutuamente benéficos para alcançar o desenvolvimento sustentável” do território.
Como parte do tratado, os países-membros assumiram o compromisso comum de preservar o meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais da Amazônia.
Em 1995, os representantes dos países-membros, reunidos em Lima, no Peru, acordaram criar a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
Em 1998, foi aprovada uma emenda ao TCA. A secretaria permanente foi estabelecida em Brasília, em dezembro de 2002, e instalada definitivamente em março de 2003.
Fonte: sputniknewsbrasil
