Via @portalmigalhas | O curso de graduação em Direito, tanto em instituições públicas quanto privadas, está prestes a passar por alterações. O CNE – Conselho Nacional de Educação ampliou o número de membros da Comissão Especial de Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito, a fim de modernizar o currículo dos cursos, visando um maior alinhamento com as demandas do mercado de trabalho.
A partir de agora, a comissão contará com quatro novos membros, sendo eles Luiz Roberto Liza Curi, André Guilherme Lemos Jorge, Elizabeth Regina Nunes Guedes e Alysson Massote Carvalho.
De acordo com o jornalista Lauro Jardim, a intenção é implementar as mudanças na grade curricular a partir de 2025, promovendo uma formação mais atualizada e alinhada às necessidades contemporâneas. O grupo tem o prazo de 60 dias para apresentar suas propostas ao ministério.
Reformulação do currículo
O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e ex-presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirma que “a comunidade jurídica anseia há muito por uma reforma curricular que adeque o curso de direito à realidade atual”. Segundo ele, “devem ser ouvidas as faculdades de direito, os professores e alunos, como também todos que representam o sistema de justiça, viabilizando que a reforma expresse as opiniões dos que militam na área”.
De acordo com o ministro do STJ e também membro da comissão, Luis Felipe Salomão, a adoção da tecnologia e das redes sociais não afetou apenas as relações interpessoais, mas também as relações jurídicas.
“Esse é um fato que não pode ser desconsiderado. A revolução que chamamos de 4.0 é uma das mais transformadoras da sociedade como um todo. Devemos nos atentar a essa nova realidade, e preparar a nova advocacia”, afirmou. Nesse sentido, ressalta o ministro que a inclusão de novas disciplinas ao currículo e a atualização de normas como o Código Civil “são determinantes para “inserir essa nova realidade ao sistema jurídico”.
A secretária-geral da OAB Nacional e integrante da comissão, Sayury Otoni, também manifesta preocupação com a preparação de profissionais que estejam preparados para enfrentar o mercado. “É preciso aperfeiçoar o currículo dos cursos de Direito de forma a preparar o aluno para os desafios de um mundo em constante transformação”, diz.
A secretária-geral destaca que a formação deve abranger não somente as disciplinas, mas também o incentivo à pesquisa, ao estudo de problemas emergentes, atentando-se à uma carga horária total que permita uma aprendizagem eficaz e abrangente. Quanto ao ensino na modalidade à distância, Sayury é enfática: “É necessário garantir que a prática jurídica aconteça no modelo exclusivamente presencial, para que o aluno tenha a experiência de atendimento à comunidade e as instituições cumpram seu papel social”.
Integrantes
A Comissão Especial de Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito é composta por:
- Henrique Sartori de Almeida Prado
- José Barroso
- Carlos Vinicius Alves Ribeiro
- Cláudia Queda de Toledo
- Floriano de Azevedo Marques Neto
- Gianpaolo Poggio Smanio
- Jayme de Oliveira
- Luis Felipe Salomão
- Marcus Elidius Michelli de Almeida
- Marcus Vinícius Furtado Coelho
- Patrícia Perrone Campos Mello
- Paulo César Nunes da Silva
- Paulo Henrique Rodrigues Pereira
- Robson Maia Lins
- Sayury Otoni
- Rodrigo Cunha Mello Salomão
- Viviane Séllos Knoerr
- Luiz Roberto Liza Curi
- André Guilherme Lemos Jorge
- Elizabeth Regina Nunes Guedes
- Alysson Massote Carvalho
Informações OAB.
