São duas vagas disponíveis para titulares e nove para suplentes, ambos da sociedade civil. Os representantes titulares serão para as cadeiras de Ponto de Cultura e Território Juruena. Para os suplentes, as vagas abertas são para os segmentos Patrimônio Histórico, Artes Visuais, Cultura Tradicional, Audiovisual, Ponto de Cultura, e territórios Paraguai Guaporé, Cuiabá, Vermelho e Juruena.
Regulamentado pela Lei 10.378/2016, o Conselho Estadual da Cultura é um órgão colegiado vinculado à Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Com o objetivo de estabelecer diretrizes e prioridades para o desenvolvimento da política pública cultural em Mato Grosso, o Conselho tem competência deliberativa, normativa, consultiva e de fiscalização.
Ao todo, é composto por 28 membros e suplentes, sendo 14 deles os representantes dos segmentos culturais (Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Cultura Tradicional e Étnico cultural, Humanidades, Música, Patrimônio Histórico e Cultural, Rede Pontos de Cultura) e territórios mato-grossenses (Teles Pires, Juruena, Paraguai-Guaporé, Cuiabá, Vermelho e Araguaia). Os outros 14 conselheiros são indicados pelo Poder Público.
Inscrições de candidatos a membros do Conselho Estadual de Cultura
Os interessados em se candidatar a membros do Conselho precisam se cadastrar no processo eleitoral até 13 de julho, por meio de ficha disponibilizada no site da Secel. Entre os pré-requisitos estão: ter pelo menos 18 anos de idade, comprovar efetiva contribuição na área cultural e ser residente em Mato Grosso.
Todo processo eleitoral será feito online, desde as inscrições para as vagas a membros do órgão, como a votação dos novos conselheiros.
Inscrições para eleitores que irão votar nos candidatos
Os cidadãos interessados em votar nas eleições do Conselho também precisam se inscrever para participar do processo eleitoral. Para isso, devem acessar o site da Secel e preencher o formulário disponível até 13 de julho.
Para participar, é preciso ter no mínimo 18 anos e comprovar experiência em um dos territórios ou segmentos culturais com vagas abertas. Além disso, é necessário ter pelo menos dois anos de residência no território onde pretende votar.
As inscrições de cidadãos que atenderem aos pré-requisitos descritos no Regimento Eleitoral serão validadas pela comissão. Após esta etapa, o eleitor receberá um link por e-mail, contendo as informações sobre como acessar a cabine virtual de votação.
Serviço
- Todas as informações sobre o processo eleitoral podem ser acessadas no site da Secel, ou clicando AQUI.
- Inscrições para candidatos a membros AQUI.
- Inscrições para eleitor AQUI.
Fonte: @secelmt
