“O Conselho adotou hoje um 14º pacote de medidas restritivas econômicas e individuais que desferem mais um golpe ao regime do [presidente russo Vladimir] Putin e àqueles que perpetuam a sua guerra”, afirmou o Conselho da UE em comunicado.
O novo pacote amplia as restrições pessoais para incluir 116 indivíduos e organizações “responsáveis por ações que minam ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia”, diz o comunicado.
“A fim de garantir que as instalações da UE não sejam utilizadas para transbordar gás natural liquefeito (GNL) russo para países terceiros e, assim, reduzir as receitas significativas que a Rússia obtém da venda e transporte de GNL, a UE proibirá os serviços de recarregamento de GNL russo no território da UE para fins de operações de transbordo para terceiros países”, diz o comunicado.
A UE também proibiu as empresas de utilizarem o Sistema de Transferência de Mensagens Financeiras (SPFS, na sigla em russo), um serviço especializado de mensagens financeiras desenvolvido pelo Banco Central da Rússia “para neutralizar o efeito de medidas restritivas”.
“Tendo em conta as contínuas tentativas russas de interferir nos processos democráticos na UE e de minar as suas bases democráticas, nomeadamente através de campanhas de influência e da promoção da desinformação, o Conselho decidiu que os partidos e fundações políticas, as organizações não governamentais, incluindo os grupos de reflexão, ou prestadores de serviços de comunicação social na UE, já não poderão aceitar financiamento proveniente do Estado russo e dos seus representantes”, lê-se no comunicado.
Ontem, 07:45
A UE também impôs sanções contra a “frota sombra” da Rússia, “navios específicos que contribuem para a guerra da Rússia contra a Ucrânia”, visando 27 navios, bem como restrições ampliadas contra a importação de hélio da Rússia e a exportação de minério de manganês, plásticos e eletrônicos.
“O pacote de hoje imporá restrições à aceitação de pedidos de registro na UE de determinados direitos de propriedade intelectual por parte de cidadãos e empresas russas, com o objetivo de compensar as ações do governo e dos tribunais russos que privam ilegitimamente os titulares de direitos de propriedade intelectual da UE da sua proteção na Rússia”, diz o comunicado.
Além disso, o Conselho da UE será obrigado a tomar medidas para garantir que as suas subsidiárias de países terceiros não violem as sanções europeias ou “participem em quaisquer atividades que acabem em um resultado que as sanções procuram impedir“.
“O Conselho acrescentou 61 novas entidades à lista das que apoiam diretamente o complexo militar e industrial da Rússia na sua guerra de agressão contra a Ucrânia. Estarão sujeitas a restrições mais rigorosas à exportação de bens e tecnologias de dupla utilização, bem como de bens e tecnologias que possam contribuir para o aprimoramento tecnológico do setor de defesa e segurança da Rússia. Algumas dessas entidades estão localizadas em países terceiros (China, Cazaquistão, Quirguistão, Turquia e Emirados Árabes Unidos)”, diz o comunicado.
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Fonte: sputniknewsbrasil
