Confira as principais notícias institucionais desta segunda-feira (10)

Prefeitos irão se reunir em Brasília a partir desta terça-feira

 Rafa Neddermeyer – Agência Brasil

Começa nesta terça-feira (11) e vai até quinta-feira (13), em Brasília, o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas.  O evento reunirá gestores municipais eleitos para o mandato 2025-2028. Promovido pelo governo federal, a iniciativa tem como meta aproximar ministérios e órgãos governamentais dos municípios para facilitar o acesso a informações essenciais, ferramentas e recursos voltados aos novos gestores. Dentre as mais de 170 atividades simultâneas figuram informações sobre diretrizes e orientações sobre os programas do governo federal e recursos disponíveis; informações técnicas, administrativas e financeiras sobre os municípios; debates sobre o enfrentamento de questões climáticas e eventos extremos; direitos humanos, cidadania e gestão local; políticas de integração e desenvolvimento regional, segurança pública; e transição energética. (Agência Brasil)

Inscrições abertas para o Encontro de Prefeitas, Vice-Prefeitas e Gestoras Municipais

Ministério das Mulheres 

Estão abertas as inscrições para o Encontro Nacional de Prefeitas, Vice-Prefeitas e Gestoras Municipais, que acontece no dia 12 de fevereiro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O evento debaterá a gestão de políticas públicas direcionadas às mulheres e reforçar as boas práticas que têm sido aplicadas em municípios brasileiros sob o olhar delas. O evento integra a programação do Encontro de Novos de Prefeitos e Prefeitas – Governo Federal Fortalecendo os Municípios, realizado de 11 a 13 de fevereiro, em Brasília, voltado aos novos prefeitos e prefeitas em exercício e suas respectivas equipes. (Ministério das Mulheres)

 

FNDE anuncia novas diretrizes para a alimentação escolar 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou, novas diretrizes para a alimentação escolar no Brasil. A Resolução nº 3/2025 traz mudanças significativas para aprimorar a qualidade nutricional dos alimentos oferecidos nas escolas públicas, alinhando-se às diretrizes do Guia Alimentar para a População Brasileira. Com as novas normas, a aquisição de alimentos ultraprocessados será reduzida gradualmente, enquanto o percentual mínimo para a compra de alimentos in natura e minimamente processados será ampliado. As medidas entram em vigor de forma progressiva, garantindo que as entidades executoras tenham tempo para adaptação. (FNDE)

Municípios recebem primeiro repasse do FPM de fevereiro

CNM

Os municípios de Mato Grosso recebem nesta segunda-feira o montante de R$ 294 milhões referentes à primeira parcela do FPM de fevereiro. O valor a ser repassado para as prefeituras de todo o país soma R$ 13.074.312.190,38, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do  referido mês. (CNM)

 

Ministério do Desenvolvimento Regional autoriza repasse para municípios 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 5.515.544,96 a 13 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. Um dos municípios contemplados é Confresa, em Mato Grosso. Os valores são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros. (Ministério do Desenvolvimento Regional)

Mercado projeta redução no Produto Interno Bruto (PIB) para este ano

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O mercado financeiro aumentou a projeção da inflação para este ano. Segundo o Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (10) pelo Banco Central, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 5,58%, ante os 5,51% da semana passada.O boletim também trouxe nova redução na projeção do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma dos bens e serviços produzidos no país, para 2025. Agora, os agentes do mercado financeiro projetam o crescimento de 2,03% para 2025, ante os 2,04% da semana anterior. (Agência Brasil)

Superávit da balança comercial diminui 65,1% em janeiro

O aumento das importações e a queda das exportações fizeram o superávit da balança comercial cair em janeiro. No primeiro mês do ano, o país exportou US$ 2,164 bilhões a mais do que importou, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). O resultado é o mais baixo para meses de janeiro desde 2022, quando a balança comercial tinha registrado déficit de US$ 59,1 milhões. Em relação a janeiro de 2024, o superávit caiu 65,1%. (Agência Brasil)

Gestores municipais devem estar atentos às novas exigências do Cauc

As mudanças no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) foram o tema central da live Momento AMM de sexta-feira (7). Equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) esclareceu prefeitos e suas equipes sobre as alterações na plataforma, estabelecidas pela Instrução Normativa (IN) 8/2025, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Entre os requisitos obrigatórios estabelecidos pela IN para que os municípios recebam transferências voluntárias estão a regularidade no pagamento de precatórios judiciais, transparência da execução orçamentária e financeira em meio eletrônico de acesso público, adoção de sistema integrado de administração financeira e controle (Siafic), entre outros. (AMM)