Confira as principais notícias institucionais desta quarta-feira (5)

Merenda escolar poderá ter no máximo 15% de alimentos ultraprocessados

Agência Brasília 

O governo federal vai reduzir de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados que poderão compor o cardápio das escolas públicas brasileiras em 2025, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O objetivo é oferecer alimentação mais saudável aos estudantes, priorizando alimentos mais nutritivos, produção local e maior diversidade de cultura alimentar das regiões do país. A determinação consta em uma nova resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Em 2026, o limite de ultraprocessados na merenda será reduzido ainda mais, para até 10%. (Agência Brasil)

 

Plano Nacional de Educação será uma das prioridades do Senado em 2025

Pedro França / Agência Senado  

O Novo Plano Nacional de Educação (PNE), que institui metas para a educação brasileira até 2034, deve estar entre os assuntos prioritários do trabalho parlamentar em 2025. Instituído pelo Projeto de Lei (PL) 2.614/2024, o texto é de autoria do Poder Executivo e está em tramitação na Câmara. Depois de passar pela análise dos deputados, chegará para discussão e votação no Senado Federal. A proposta contém 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias que União, estados e municípios devem cumprir na educação básica (desde a educação infantil até os ensinos fundamental e médio), na educação profissional e tecnológica e no ensino superior. (Agência Senado)

 

Governo de Mato Grosso mantém alíquota de 17% do ICMS

Freepik 

Diferentemente de diversos estados que decidiram aumentar a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para recompor perdas na arrecadação, Mato Grosso mantém a taxa em 17%. Segundo levantamento publicado pelo jornal Valor Econômico, ao menos 18 estados e o Distrito Federal elevaram a alíquota do ICMS desde 2022. No entanto, Mato Grosso, assim como São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina, optou por manter sua alíquota inalterada. Em Maranhão e Piauí, por exemplo, a alíquota subiu para até 23%. (Sefaz-MT)

 

Dívida pública pode alcançar até R$ 8,5 trilhões em 2025

Depois de encerrar 2024 acima de R$ 7,3 trilhões e em nível recorde, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá chegar ao fim deste ano entre R$ 8,1 trilhões e R$ 8,5 trilhões. Os números foram divulgados pelo Tesouro Nacional, que apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para 2025. O plano apresenta metas para a dívida pública para este ano. Assim como no ano passado, governo criou um espaço para diminuir a fatia de títulos prefixados (com taxas de juros fixas e definidas antecipadamente) e aumentar a participação dos papéis corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia). Isso ajudaria a atrair os investidores aos títulos vinculados à Selic, que estão no  nível mais alto em quase dois anos. (Agência Brasil)

 

Produção industrial fecha 2024 com crescimento de 3,1%

Agência Câmara 

A produção da indústria brasileira fechou 2024 com crescimento de 3,1% em relação a 2023. O resultado anual é o terceiro maior dos últimos 15 anos e foi empurrado por fatores como o aumento do emprego e da renda. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta anual foi alcançada mesmo após três meses seguidos de recuo industrial. Em dezembro, a produção ficou 0,3% no campo negativo, após já ter caído em outubro (-0,2%) e novembro (-0,7%). O resultado de dezembro ficou 1,6% acima do registrado no mesmo período de 2023. (Agência Brasil)

Programa vai incentivar leitura e escrita na Educação Infantil

O Ministério da Educação divulgou portaria que institui o Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-LEEI), no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O projeto prevê a participação direta de educadores das redes estaduais e municipais como elaboradores e difusores das estratégias para incentivar leitura, escrita e desenvolvimento das habilidades de comunicação oral das crianças que estudam na rede de Educação Infantil. (Agência Gov)

 

Prefeitos de todo o estado participarão do maior encontro municipalista de MT

Os prefeitos eleitos e reeleitos se preparam para participar do Encontro Mato-grossense de Municípios, que será realizado nos dias 18 e 19 de fevereiro, no Cenarium Rural, em Cuiabá. O evento, que será promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) contará com uma ampla programação voltada aos gestores, com a abordagem dos principais temas relacionados à administração pública. Para os prefeitos, uma das principais expectativas é debater assuntos da pauta municipalista e garantir o encaminhamento de demandas. (AMM)