A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) registrou um marco histórico nesta semana ao filiar, pela primeira vez, um ex-procurador-geral da República. Augusto Aras, que comandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) entre 2019 e 2023, tornou-se associado durante o XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, realizado de 11 a 14 de novembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
Na cerimônia, Aras destacou o papel constitucional do Ministério Público e relembrou o compromisso ao assumir o comando da PGR. “Quando fui chamado para ser procurador-geral, voltei à Constituição e me detive no capítulo das funções essenciais à Justiça, especialmente na seção dedicada ao Ministério Público”, afirmou.
O ex-PGR agradeceu o apoio recebido durante sua gestão, especialmente no enfrentamento da pandemia, e ressaltou a importância da unidade da instituição. “A indivisibilidade do Ministério Público é o que nos fortalece e garante uma atuação coesa em defesa dos direitos e garantias fundamentais”, disse.
O presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim, afirmou que recebeu com grande satisfação o Dr. Augusto Aras no quadro associativo. “Sua liderança e presença nacional no Ministério Público muito nos honram. O diálogo constante e aberto mantido pelo Dr. Aras, sobretudo, destacou o seu compromisso com a defesa do Ministério Público brasileiro. Em parceria, abordamos os temas relevantes e fortalecemos nossa instituição, objetivo primordial da CONAMP e de cada membro do Ministério Público”, afirmou.
Para o procurador-geral de Justiça do MPDFT e atual presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais – CNPG, Georges Seigneur, a filiação de Aras reforça o caráter integrador da CONAMP. “Dr. Augusto Aras sempre teve a visão de um Ministério Público unificado e forte. O apoio que sempre foi dado aos ramos e unidades da União demonstrou uma visão de um Ministério Público genuinamente brasileiro, atuando em cooperação e harmonia. Seu ingresso como filiado à CONAMP é um marco histórico, sendo mais um passo para a atuação conjunta de todos os Ministérios Públicos do país”, declarou.
Manoel Murrieta, ex-presidente da CONAMP, afirmou que a admissão formal do Dr. Aras no quadro associativo da CONAMP constitui um reconhecimento jurídico de sua atuação, que já se manifestava desde sua posse como procurador-Geral da República. “É com grande satisfação que a CONAMP testemunha este momento, pois o Dr. Aras, dentre os procuradores-Gerais, destacou-se pela defesa dos princípios do Ministério Público brasileiro, promovendo a união e a indivisibilidade da instituição”, declarou.
Para ele, Augusto Aras desempenhou um papel fundamental em diversas lutas em prol da classe, fortalecendo o Ministério Público, especialmente nos momentos de desafios à democracia durante sua gestão na PGR. “Regozijamo-nos com a presença do Dr. Aras em nosso quadro, celebrando o reconhecimento de sua importância e a valorização de um associado de tão elevado nível. Viva o Ministério Público brasileiro, ideal que sempre me inspirou e que se manifesta, de forma tão expressiva, na postura do Dr. Aras”, concluiu.
O Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, destacou que Augusto Aras sempre foi um defensor da união e da coesão institucional do MP. “Dr. Augusto Aras sempre se destacou como uma liderança comprometida com a unidade do Ministério Público brasileiro. Durante sua gestão na PGR, reafirmou princípios essenciais como a indivisibilidade e a atuação integrada entre os ramos e unidades, fortalecendo a identidade constitucional que nos orienta”, lembrou. Ele afirmou ainda que a CONAMP recebe não apenas um ex-procurador-geral, mas alguém que “contribui de forma decisiva para a construção e o fortalecimento do Ministério Público no país.”
Fonte: Congresso Nacional do MP
