André Bueno | REDE CÂMARA SPAMANDA OLIVER
DA REDAÇÃO
Nesta quarta-feira (4/10), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou requerimentos e pareceres de um PL (Projeto de Lei) e um PR (Projeto de Resolução). Entre os itens que avançaram no colegiado está o requerimento do vereador Fabio Riva (PSDB), que pede uma Audiência Pública para debater a construção de um novo empreendimento imobiliário da empresa MRV, no bairro Pirituba. A data do debate ainda não foi definida.
Segundo o parlamentar, as novas moradias podem acarretar problemas em equipamentos municipais. “Eu apresentei o requerimento de Audiência Pública lá no território, lá no Jaraguá, na divisa entre Pirituba e Jaraguá, sobre o empreendimento da MRV, o empreendimento que já está lá, já derrubou inúmeras árvores, acredito que tenha todas as autorizações, mas nós estamos preocupados, a população está preocupada com esses impactos. Para um empreendimento daquele tamanho, precisa de várias licenças, de várias contrapartidas, e essa empresa simplesmente se omite em passar essa informação para a população, a não ser soltar os ‘panfletinhos’ nos faróis para vender os apartamentos. Então, o que nós queremos com isso, é que eles sejam muito claros com a população de Pirituba, do Jaraguá também, e todo esse empreendimento e quais são os impactos, o que vem aí de contrapartida da área da saúde, na área da educação, a ampliação das vias, o que isso tem no projeto”.
Meio ambiente e responsabilidade socioambiental
O PL (Projeto de Lei) 568/2019, de autoria do ex-vereador Reis (PT) em coautoria com o vereador João Ananias (PT), que trata da criação do selo socioambiental de empresas, também recebeu aval da Comissão. De acordo com o texto do projeto, o objetivo do selo é “premiar e incentivar empresas que atuem movidas por princípios democráticos e que contribuam para o desenvolvimento civilizatório da cidade de São Paulo.
Outro item com parecer aprovado pelos vereadores é o PR 39/2021, de iniciativa do vereador Marcelo Messias (MDB) e coautoria do vereador Rubinho Nunes (UNIÃO) e do ex-vereador Faria de Sá (PP), que cria a Frente Parlamentar das Mudanças Climáticas no Município de São Paulo.
Coautor da proposta, o presidente da Comissão, vereador Rubinho Nunes comentou sua importância. “Foi aprovada a criação da frente parlamentar das mudanças climáticas na cidade de São Paulo, eu considero uma frente importante, para estudar não só as mudanças climáticas, mas o impacto delas na cidade, especialmente, na minha leitura, de calor e os alagamentos em São Paulo, o impacto das chuvas. A gente tem visto em diversas cidades do mundo alagamentos, inclusive em cidades de primeiro mundo, isso traz para nós uma preocupação, e a necessidade de medidas de prevenção”.
A vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) também destacou a criação da Frente Parlamentar. “A gente tem uma frente parlamentar ambientalista e foi aprovada hoje uma iniciativa do vereador Marcelo Messias com coautorias, sobre a frente parlamentar da crise climática, é muito importante ter uma frente parlamentar porque a gente vive muitas vezes o negacionismo da emergência climática, o negacionismo de que os combustíveis fósseis aumentam o gás carbônico no nosso meio ambiente, aumentando a temperatura e, portanto, fazendo com que o planeta fique mais quente”.
Outros itens da pauta
Por fim, os integrantes da Comissão incluíram na pauta e aprovaram, por maioria, um requerimento, de autoria do vereador Rubinho Nunes (UNIÃO) convocando o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) e a presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Camila Ribeiro Duarte Lisboa, para prestar esclarecimentos sobre a greve realizada em São Paulo por metroviários e funcionários da CPTM (Companhia de Trens Metropolitanos) na terça-feira (3/10).
A reunião desta quarta-feira, que pode ser assistida na íntegra no vídeo abaixo, contou com a presença dos vereadores Rubinho Nunes (UNIÃO), Arselino Tatto (PT), Fabio Riva (PSDB), Silvia da Bancada Feminista (PSOL), Marlon Luz (MDB), Sansão Pereira (REPUBLICANOS) e Rodrigo Goulart (PSD).
