A Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso realizou a última reunião ordinária de 2022 nesta quarta-feira (14), quando foram apreciados 44 projetos. Todas as matérias relatadas receberam parecer favorável e deverão ser encaminhadas para primeira apreciação em Plenário na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
O presidente da comissão, deputado estadual Thiago Silva (MDB), destacou o trabalho realizado ao longo do ano em busca de melhores condições de vida para população mato-grossense e tornar a sociedade mais igualitária.
“Tivemos um ano muito produtivo, em especial na Comissão de Direitos Humanos. E o objetivo de todos os deputados e desta comissão é promover, primeiramente, a inclusão social, abrir um debate com a sociedade e com o governo para diminuir as desigualdades sociais e também fomentar políticas de inclusão e de enfrentamentos à violência contra as mulheres. Nosso trabalho é para tornar este estado cada vez mais justo, olhando para o cidadão e investindo no ser humano”, avaliou o presidente da comissão.
O deputado Wilson Santos (PSDB), autor de grande parte das leis estaduais voltadas para as pessoas que estão no espectro autista, destacou o parecer favorável à criação do Fórum Mato-Grossense de Políticas Públicas para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, Projeto de Lei (PL) 1010/2021. De acordo com o parlamentar, Mato Grosso é hoje referência nacional em legislação voltada às pessoas autistas.
“Em novembro foi publicada a mais contundente legislação sobre autismo, consolidando o estado como referência nacional. E agora, por meio de uma emenda parlamentar, estamos indo para a prática, realizando palestras e workshops nos bairros de Cuiabá para falar sobre o tema, sobre as características e os sinais do transtorno para facilitar o diagnóstico e o tratamento das pessoas. Gostaria de dividir com os colegas deputados que nos ajudaram a construir essa política pública”.
A deputada Janaina Riva (MDB) comentou o protagonismo do estado com relação ao arcabouço jurídico que está em construção para facilitar o diagnóstico e tratamento. “O autismo é algo novo, estamos aprendendo a conhecer e a identificar em nossas crianças e adolescentes, e até adultos, que estão sendo diagnosticados. E nesta semana, o governo estadual assinou um convênio para realização de exames e tratamentos de pessoas com autismo a custo zero. Será uma referência e em breve poderá ser ampliado para outras regiões”. A estimativa é que R$ 9 milhões sejam investidos no programa de assistência à pessoas autistas.
Thiago Silva também destacou a dedicação de Wilson Santos para a pauta do autismo com realização de simpósio, seminários para conscientização da população. “Todos esses projetos têm provocado o governo para dar atenção especial para esta causa e efetivado políticas para as pessoas autistas”.
Outra matéria sobre autismo que recebeu parecer favorável foi o PL 25/2018, de autoria do deputado Sebastião Rezende (União), que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.
