Combate à dengue nas escolas: saiba como recursos do PDDE podem ser aplicados

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), está incentivando escolas por todo o Brasil a se tornarem centros de conscientização e prevenção contra a dengue. Seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde, estados, municípios e o Distrito Federal são orientados a implementar estratégias educativas eficazes no retorno às aulas.

O programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) desempenha um papel de destaque nessa estratégia, oferecendo assistência financeira essencial para que instituições de ensino básico, sejam públicas ou privadas especializadas, possam melhorar suas infraestruturas físicas e pedagógicas. O objetivo é elevar o desempenho escolar e fomentar um ambiente educacional propício para a discussão e prática de medidas preventivas contra a dengue e outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como chikungunya, zika e febre amarela.

Os recursos do PDDE podem ser utilizados para implementar melhorias estruturais que aumentem a segurança dos alunos, bem como para desenvolver ações educativas de prevenção à proliferação do mosquito transmissor da dengue. Dessa forma, o FNDE e o MEC esperam fortalecer a participação social e a autogestão escolar, transformando os estudantes em agentes ativos na luta contra a dengue em suas escolas e comunidades.

Com essa mobilização, o setor educacional brasileiro dá um passo significativo para reduzir os índices de dengue no país, promovendo a saúde pública e o bem-estar de toda a população.

Veja exemplos de como utilizar os recursos do PDDE:

• Pagamento de serviço de dedetização/pulverização.
• Realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manutenção, conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar. (Ex.: manutenção de ralos, banheiros não utilizados, calhas/telhas quebradas, caixas d’água, lonas etc.)
• Aquisição de material de consumo. (Ex.: compra de repelente para uso na escola e produtos de limpeza, como detergente, sabão em pó, água sanitária ou cloro)
• Implementação de projetos pedagógicos.
• Desenvolvimento de atividades educacionais. (Ex.: pesquisa, exploração oral e escrita sobre o tema, entrevistas com profissionais da Saúde, resolução de exercícios de acordo com o conteúdo, entre outras)

Exemplos de como NÃO utilizar os recursos do PDDE:

• Despesas de caráter assistencialista ou individual. (Ex.: comprar repelente, material escolar ou produto de limpeza para o aluno levar para casa, uma vez que os recursos são destinados ao uso coletivo dentro do ambiente escolar)
• Pagamento de pessoal com ou sem vínculo empregatício.
• Implementação de ações que já sejam financiadas por outros programas executados pelo FNDE, como PNLD, PNAE, PNATE etc.).
• Despesas de manutenção predial, como aluguel, telefone, água, luz e esgoto.
• Passagens e diárias.
• Combustíveis, materiais para manutenção de veículos e transporte para atividades administrativas.
• Atividades administrativas.
• Flores, festividades, comemorações, coquetéis, recepções, prêmios, presentes etc.
• Edificação e ampliação de áreas construídas.
• Pagamentos de tarifas bancárias e de tributos não incidentes sobre os bens e serviços contratados.
• Pagamento, por serviços prestados, a militar ou a servidor público da ativa ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista.

Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – O PDDE tem por finalidade prestar assistência financeira para as escolas públicas de educação básica das redes estaduais, municipais e distrital e privadas de ensino especial que possuam alunos matriculados na educação básica, em caráter suplementar, a fim de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, com consequente elevação do desempenho escolar. Também visa fortalecer a participação social e a autogestão escolar.