Da Redação
Na noite de ontem (11), a Câmara dos Deputados deu um importante passo no combate à violência de gênero ao aprovar o Projeto de Lei 4266/2023. O projeto visa endurecer as penas para os crimes de feminicídio, estabelecendo uma nova faixa de punição que eleva a pena mínima de 12 para 20 anos e a máxima de 30 para 40 anos de reclusão.
Além do aumento das penas, o projeto introduz mudanças significativas na forma como o feminicídio é tratado pela lei. O crime passará a ser enquadrado em um artigo específico, em vez de ser classificado como homicídio qualificado. Essa alteração tem como objetivo refletir a gravidade e a especificidade da violência de gênero, enviando uma mensagem clara de intolerância à prática.
Outra modificação importante é o aumento do tempo que o condenado deve cumprir no regime fechado para ter a possibilidade de progressão para o regime semiaberto, que passará de 50% para 55% da pena. Além disso, o projeto impede a concessão de liberdade condicional para os condenados por feminicídio, reforçando o caráter punitivo da legislação.
O deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT), um dos principais defensores da pauta, destacou a importância da aprovação do projeto. “O aumento da pena para feminicídio é uma resposta firme e necessária à violência que tantas mulheres enfrentam diariamente. Em Mato Grosso, estamos fazendo nossa parte para proteger as vítimas e garantir que os responsáveis por esses crimes enfrentem as consequências de suas ações”, afirmou Barbudo.
A colaboração entre o deputado e a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, tem sido crucial no combate à violência contra as mulheres no estado. Virginia, conhecida por seu importante trabalho dedicado na defesa das mulheres, firmou parceria com o deputado Nelson Barbudo, que tem buscado o endurecimento das leis para quem comete crimes contra mulheres. Juntos, têm promovido diversas iniciativas para garantir maior segurança e justiça para as mulheres no estado.
Virginia Mendes lidera campanhas e programas voltados à proteção das mulheres e à conscientização sobre a violência doméstica, reforçando a importância de políticas públicas eficazes. Sua contribuição, juntamente com o apoio do deputado, é vista como um passo significativo para fortalecer as medidas contra o feminicídio e apoiar as vítimas na busca por justiça.
“Fiquei muito feliz com a notícia. Sou grata pelo apoio do deputado Nelson Barbudo. Essa luta é de todos, e ter o apoio que ele tem nos dado é extremamente importante e aumenta a nossa esperança de que outros homens no Congresso Nacional sigam o seu exemplo, assim como toda a sociedade, independentemente do gênero”, afirmou a primeira-dama de MT, Virginia Mendes.
O PL 4266/2023, agora aprovado na Câmara, representa um marco na luta contra a violência de gênero e pode ter um impacto positivo em todo o Brasil. A expectativa é de que a nova lei contribua para um ambiente mais seguro e justo para as mulheres, demonstrando o comprometimento do Legislativo com a erradicação da violência e a promoção dos direitos humanos.
Fonte: abroncapopular
