Via @bahianoticias | Na sessão desta quarta-feira (28), o julgamento de um processo ligado à Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) precisou ser suspenso devido à falta de quórum no Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A matéria tratava da legitimidade da Adep-BA para deflagração do controle concentrado de constitucionalidade.
A suspensão provocou comentário espinhoso do presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que pediu aos colegas de corte que comuniquem com antecedência a ausência da sessão. Castelo Branco classificou a saída da sessão do Pleno sem a devida comunicação prévia como “ausência de liturgia com o tribunal”.
Os desembargadores Júlio Travessa e Carlos Alberto Dultra Cintra informaram um mal-estar e a impossibilidade de retornarem à sessão do Pleno, com isso o quórum caiu de 43 para 41 desembargadores. Conforme regimento interno, o Pleno precisa de no mínimo 43 desembargadores para funcionar.
Nilson Soares Castelo Branco disse que este não foi o caso, mas que “alguns desembargadores se comportam como adolescentes”.
Por Camila São José
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