CNM cobra Ministério da Saúde repostas referentes ao pagamento de retroativo do piso de enfermagem

Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participaram de reunião com a Coordenação-Geral de Políticas Remuneratórias do Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde para cobrar respostas quanto ao pagamento do retroativo do piso de enfermagem para os Municípios. O encontro foi solicitado pela entidade, devido ao crescente aumento de demandas oriundas dos gestores municipais. Além disso, dado preliminar de pesquisa realizada pela CNM apontou que mais de 70% dos Municípios que enviaram ofício ao Ministério da Saúde solicitando revisão de dados não obtiveram nenhum retorno da pasta.

As queixas dos gestores chegaram à entidade com relação ao não recebimento de repasse referente ao retroativo do piso da enfermagem. Em resposta, a pasta reforçou que todas as devolutivas foram publicadas em portarias. Caso o Município não conste em nenhuma delas, deve fazer novamente solicitação ao Ministério da Saúde, inserindo os dados de forma correta.

Entretanto, a CNM reiterou que os Municípios não contemplados na Portaria GM/MS 4.155/24 devem ser informados das inconsistências que impossibilitaram o recebimento do retroativo com a maior brevidade, a fim de poderem realizar as possíveis correções. A falta de retorno do MS prejudica o repasse do complemento do piso em tempo oportuno aos profissionais de enfermagem.

Participaram da reunião as analistas técnicas em Saúde da CNM, Marcela Lemgruber e Midya Souza, além do coordenador-geral de Políticas Remuneratórias do Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde, Fábio Maia.

A CNM reforça aos Municípios a importância de estarem atentos às atualizações de dados preenchidos no InvestSUS e SCNES.