A validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) varia de acordo com a idade do motorista. Depois do prazo estabelecido, os condutores precisam renovar o documento para continuar dirigindo dentro da lei. Mas por quanto tempo é permitido conduzir um veículo depois da data de validade do registro?
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os motoristas têm até 30 dias após o vencimento para regularizar a CNH. Depois disso, os condutores passam a cometer uma infração gravíssima. Neste caso, uma multa no valor de R$ 293,47 é enviada para o condutor e 7 pontos são adicionados à habilitação.
O processo de renovação pode ser feito online ou presencialmente. Para iniciar o processo pela internet, o motorista precisa acessar o site do Detran e fazer o login com CPF ou CPNJ e senha. Caso ainda não tenha uma conta, é necessário fazer o cadastro. Em seguida, é preciso confirmar os dados e fazer a solicitação.
O próximo passo é o único feito de forma presencial: a realização de exames. Se a renovação da CNH for para as categorias C, D ou E, o condutor precisa fazer o exame toxicológico. Caso contrário, apenas o exame médico é exigido. Em São Paulo, essa última avaliação deve ser agendada no próprio site do Detran e a taxa é paga diretamente ao médico.
A renovação da habilitação não é um serviço gratuito e engloba o pagamento de algumas taxas. O valor cobrado pela emissão do novo documento é de R$ 127,69 no estado de São Paulo. Só que o preço varia ao redor do Brasil e, entre as 27 Unidades Federativas, parte de R$ 58 e chega a custar R$ 285.
Fora isso, exames médicos e psicológicos, que são exigidos na renovação, também são cobrados. Os valores também variam de acordo com o estado. A título de comparação, em São Paulo, custam R$ 116,69 e R$ 136,14, respectivamente.
Desta forma, um motorista com CNH registrada no estado de São Paulo gastará R$ 380,52 para renovar a habilitação, de acordo com os valores estabelecidos em 2024.
Se alguém preferir se antecipar na renovação da CNH, saiba que é possível. De acordo com o Detran, os motoristas podem solicitar um novo documento desde 30 dias antes do vencimento.
A validade da CNH varia conforme a idade dos condutores. Desde abril de 2021, a carteira é válida por 10 anos para pessoas com menos de 50 anos. Os motoristas que têm idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos precisam renovar o documento a cada 5 anos. Para aqueles que têm mais de 70 anos, a validade do documento é de 3 anos.
Já a CNH provisória, chamada também de Permissão para Dirigir (PPD), só pode ser utilizada por um ano. Depois disso, os recém habilitados precisam solicitar a CNH definitiva.
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Fonte: direitonews