Na terça-feira (29), o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou novo projeto do governo que busca suspender a obrigatoriedade de frequentar Centros de Formação de Condutores (CFCs), mais conhecidos como autoescolas, para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Inspirada em práticas adotadas no exterior, a proposta tem como objetivo reduzir em até 80% os custos do documento. Considerando que o valor médio para conquista da carteira de motorista é de R$ 3.215,64, com quase 77% do valor total (ou R$ 2.469,35) destinados às autoescolas, a medida pretende, segundo o Ministério dos Transportes, democratizar o processo e ampliar o número de jovens habilitados no país.
A princípio, conforme divulgado, o projeto propõe mudança nas normas para obtenção da CNH apenas nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). No entanto, em entrevista à Folha de S. Paulo, o ministro relatou a dificuldade na formação de profissionais como caminhoneiros e motoristas de ônibus a partir do atual modelo. Dessa forma, as mudanças podem, no futuro, também alcançar outras categorias.
O projeto propõe alterar a modalidade das aulas práticas, tornando-as facultativas e sem exigência de carga horária mínima. Assim, caberá ao aluno “contratar um centro de formação ou instrutor autônomo credenciado nos Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e na Secretária Nacional de Trânsito (Senatran)”, segundo comunicado divulgado pela pasta.
Segundo o Ministério dos Transportes, 39% dos proprietários de carros dirigem sem habilitação. Esse número salta para 45% quando trata-se de veículos de duas rodas. Assim, o órgão afirma que a medida busca “democratizar o acesso à habilitação, gerar oportunidades e aumentar a segurança no trânsito”.
Ainda em nota, o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, diz que o modelo “promove maior autonomia ao permitir que o processo seja mais acessível e menos burocrático, o que contribui para a inclusão social”.
Procurado por Autoesporte em busca de mais detalhes sobre o funcionamento do novo formato, o ministério destacou que “demais detalhes sobre o projeto ainda estão em definição pela Casa Civil”.
De acordo com Renan Filho, o projeto não prevê a extinção das autoescolas. Pelo contrário. Segundo o ministro, os centros de formação seguirão em atividade para atender aos alunos que optarem por aprender a conduzir por meio do formato convencional. Além disso, a exigência de aprovação na prova teórica e também na prática será mantida.
Em posicionamento oficial, o Detran diz ser importante buscar alternativas que tornem a formação de condutores mais acessível, de modo que não comprometa a qualidade da aprendizagem dos mesmos.
Confira a nota na íntegra:
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Fonte: direitonews
