Evento debateu o papel e a atuação de órgãos e instituições na proteção dos direitos das vítimas de violência doméstica e o combate a esse tipo de crime
Fotos: Ascom PR/RS
O Ministério Público Federal (MPF) participou da rodada de Porto Alegre do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, realizado no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na última sexta-feira (19). O evento, organizado em conjunto por MPF/RS, MPRS e MPT, integra as atividades promovidas durante o Agosto Lilás. A campanha aborda o papel e a atuação de órgãos e instituições na proteção dos direitos das vítimas de violência doméstica e o combate a esse tipo de crime.
Veja aqui a gravação do evento completo.
A procuradora da República Amanda Gualtieri Varela, da PRM-Bagé, coordenadora do Comitê de Gênero e Raça do MPF no Rio Grande do Sul e uma das organizadoras do ciclo, fez a mediação de duas mesas. Segundo ela, o 5º lugar que o Brasil ocupa no ranking mundial de feminicídio (conforme diz o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos) reforça a importância de eventos em que representantes de diversas instituições e da sociedade civil debatam os desafios ainda vivenciados no enfrentamento da violência contra a mulher no nosso país.
O procurador-chefe Felipe Müller participou da mesa de abertura, destacando que era “uma alegria muito grande ver os três ramos do MP juntos no evento”. Ele ressaltou ainda que “mesmo que o MPRS esteja na linha de frente da aplicação da Lei Maria da Penha, MPF e MPT podem enriquecer o debate” sobre a aplicação da mesma.
Felipe propôs essa reflexão: “a Lei Maria da Penha é de 2006. Ela reflete o que a sociedade era em 2006, a ponto de precisar de uma lei para induzi-la a outro tipo de comportamento. A gente se pergunta, 16 anos depois: será que a sociedade, que era arcaica e machista então, mudou de lá para cá? Essa é a importância de termos esse ciclo de debates, anual”.
A abertura do evento contou também com as falas do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPE, Júlio César de Melo; do procurador-chefe em exercício do MPT-RS, Lourenço Agostini de Andrade; e do delegado Antônio Carlos Padilha, representante do governo estadual. Representantes da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil e Fundação Escola Superior do Ministério Público também fizeram parte da mesa de autoridades. Os convidados presenciais foram recepcionados pela flautista Ana Carolina Bueno.
A realização do seminário atende a recomendação enviada a todos os MPs pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre a criação da semana Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, a ser realizada anualmente, no mês de agosto, em todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro.
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