As chuvas intensas que atingiram Santa Catarina repercutiram na Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira (4). Os deputados trouxeram informações sobre as ocorrências registradas no estado e cobraram mais recursos para a Defesa Civil.
Mário Motta (PSD) e Mauricio Eskudlark (PL) relataram problemas registrados em diversas regiões, como deslizamentos, inundações e interdição de rodovias. Neodi Saretta (PT) se solidarizou com as vítimas.
Marquito (Psol) defendeu que a Assembleia discuta a destinação de recursos para a Defesa Civil na proposta do orçamento do Estado para 2024 e no Plano Plurianual (PPA), que está em tramitação na Casa. Ele também pediu à Defesa Civil do Estado atenção à situação das barragens do Alto Vale do Itajaí.
“Precisamos nos debruçar sobre essa situação, criar condições orçamentárias e institucionais para lidar com esses casos, que infelizmente vão se repetir com mais frequência”, comentou.
O parlamentar recebeu o apoio dos deputados Lunelli (MDB) e Pedrão Silvestre (PP). Eskudlark demonstrou preocupação com a situação das barragens do Alto Vale do Itajaí.
Camilo Martins (Podemos) comentou que proposta de emenda à Constitução (PEC) de sua autoria, em tramitação na Assembleia, garante a destinação de recursos para o fundo da Defesa Civil na forma de duodécimo. “Fui prefeito e sei do sofrimento no momento de uma catástrofe. Não tenho dúvida que diversos prefeitos estão assustados hoje e não vão ter dinheiro”, disse Camilo.
Aborto
Fernando Krelling (MDB) criticou a “lacração” e a “politização” nas discussões sobre a descriminalização do aborto. O parlamentar, que se posicionou contra a descriminalização, entende que a indignação sobre o assunto deve se refletir também em cuidados com as crianças e os adolescentes.
“Gostaria que essa mesma ênfase fosse dada à defesa da criança e do adolescente”, comentou. “Crianças são abandonadas, agredidas, morrem por desnutrição, por falta de cuidados, e poucas pessoas falam disso, porque a repercussão política e a lacração não têm um alcance tão grande. Chega de lacração e vamos partir para a ação.”
Elogios ao governo
Maurício Peixer (PL) elogiou o governo estadual pelas ações realizadas pelo estado, em especial na região de Joinville. Segundo o parlamentar, graças ao comando das forças de segurança, o município tem registrado redução nos índices de criminalidade.
Peixer também citou investimentos na saúde, como a ajuda ao Hospital São José e o mutirão de cirurgias eletivas. “Ficamos felizes de participar de um governo ativo, que leva para a região o que é bom para nós.”
Crise do leite
José Milton Scheffer (PP) repercutiu a crise enfrentada pelos produtores de lei do estado. Ele protocolizou requerimento pedindo ao governo estadual subsídio nos juros para os produtores, que enfrentam prejuízos com a queda no preço do leite, e também cobrou providências do governo federal.
“O governo não pode penalizar o brasileiro”, disse o deputado, ao se referir ao aumento na importação de leite. “O governo deve garantir uma renda mínima a esse produtor. O produtor não está pedindo favor, ele quer trabalhar.”
Déficit nas contas
Lunelli (MDB) criticou o déficit nas contas da União, que atingiu R$ 104 bilhões nos oito primeiros meses deste ano. Ele atribuiu o resultado ao “desgoverno do PT”.
“O governo do PT não aprendeu nada com o passado. Segue gastando mais do que recebe”, disse. “Só o PT não teme a falência do Brasil, porque quem paga a conta somos nós.”
Ele também alertou para a situação nas contas dos municípios e defendeu mudanças na redistribuição dos impostos. “O modelo atual está falido.”
Emendas
Matheus Cadorin (Novo) anunciou que 16 projetos foram selecionados para receber as emendas impositivas a quem tem direito no orçamento estadual do ano que vem. Segundo o parlamentar, os projetos foram escolhidos por meio de votação pela internet.
“Foram quase 27 mil votos, que escolheram esses 16 projetos, que vão resultar em R$ 5,183 milhões em emendas”, informou.
A iniciativa faz parte do Programa Você Decide, lançado pelo deputado com o objetivo de destinar as emendas impositivas conforme a vontade popular. Seu gabinete recebeu 246 projetos de todo o estado. Uma equipe técnica avaliou os 30 melhores, que foram submetidos a votação.
Entre os contemplados, estão os Bombeiros Voluntários de Ilhota, a Fundação Pró-Rim de Joinville e o Hospital Marieta Konder Bornhausen de Itajaí.
Outubro Rosa
Neodi Saretta tratou do Mês Outubro Rosa, voltado à prevenção do câncer de mama. O parlamentar alertou para a necessidade da adoção de ações efetivas no combate à doença e também para a realização de cirurgias de reconstrução mamária.
“Não pode ser apenas um mês que fale de uma cor, mas um mês de reflexão e principalmente de ação”, comentou o deputado. Ele adiantou que a Comissão de Saúde, da qual é presidente, fará reunião para tratar do assunto, em especial da atenção às mulheres em condição de vulnerabilidade social.
Perda
Dr. Vicente Caropreso (PSDB) e Lunelli lamentaram o falecimento de Teresa Maria Rubini Nicoluzzi, fundadora da Apae de Jaraguá do Sul. Ele faleceu nesta terça-feira (3).
“Fica meu profundo respeito a essa senhora, a família dela, e a todos que ajudarm a fazer a historia da Apae”, afirmou Dr. Vicente. “Perdemos uma grande pessoa. Jaraguá do Sul está consternada com esse falecimento”, completou Lunelli.
Corticoides
Dr. Vicente manifestou preocupação com a prescrição indiscriminada de corticoides. Ele alertou que o uso excessivo desse medicamento pode causar problemas de saúde diversos, como diabetes e hipertensão arterial.
O deputado entrou em contato com a Secretaria de Estado da Saúde cobrando maior controle na prescrição, além de apresentar indicação à Anvisa sobre o assunto, que também será tratado pela Comissão de Saúde da Alesc.
Comissão
Carlos Humberto (PL) destacou que assumiu a presidência da Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul. O parlamentar quer trazer para o colegiado temas importantes para Santa Catarina, como o fortalecimento do turismo e a disponibilidade de voos diretos para os EUA e a Europa, e a concorrência desleal com produtos importados, como vinho e calçados.
“São muitos os assuntos que o nosso Parlamento precisa e deve discutir”, afirmou.
Legislativo forte
Pedrão Silvestre (PP) defendeu que o Poder Legislativo deve ter como prioridade a fiscalização do Executivo e a redução da quantidade de leis. “Quando fui vereador, defendi a redução das leis, a maioria inconstitucional”, disse. “São leis apenas autorizativas, que dão uma falsa resposta ao cidadão.”
Ele cobrou celeridade do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao procedimento, aberto após denúncia de sua autoria, que trata de supostas irregularidades em obras de asfaltamento na Capital.
“É uma Capital que fala pouco sobre transparência, fala pouco sobre combate à corrupção e mesmo o que fala não se reflete em atitudes”, criticou.
Agência AL
Fonte: alesc.sc.gov
