Nesta sexta-feira o Bate-Papo com a CNM vai orientar os gestores municipais sobre como o Município pode auxiliar nos procedimentos para Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Estabelecida pela Constituição de 1988, a Cfem é a contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras à União, aos Estados, Distrito Federal e Municípios pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.
Participam do debate os analistas técnicos de Finanças da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Alex Carneiro e Flávia Salvador, além do especialista em recursos minerais na Agência Nacional de Mineração (ANM), Júlio Veras, do coordenador Cfem do Município de Brumadinho (MG), Sirney Batista, e do supervisor de fiscalização do Município de Brumadinho (MG), Jean Moreira.
O Bate-Papo com a CNM é transmitido pelas redes sociais da Confederação, ao vivo, a partir das 10 horas. As principais dúvidas serão respondidas ao vivo pelos participantes. Elas podem ser enviadas previamente pelo e-mail: batepapo@cnm.org.br
Fonte: amm
