O Censo de 2022 revelou um aumento na proporção de crianças com até 5 anos que possuem registro civil de nascimento no Brasil, em comparação com 2010. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os dados na manhã desta quinta-feira (08).
De acordo com o IBGE, a porcentagem de brasileiros dessa faixa etária sem registro civil caiu de 2,7% em 2010 para 0,7% em 2022. Consequentemente, a parcela daqueles que possuem o registro subiu de 97,3% para 99,3%. Apesar dessa melhoria, em 2022 ainda havia 114.221 crianças sem registro civil, ou cujos responsáveis legais não conseguiram informar sobre a existência do documento.
Sem o registro civil, realizado em cartório, o cidadão enfrenta dificuldades para obter documentos essenciais como carteira de identidade, CPF, título de eleitor e passaporte, prejudicando o acesso a serviços públicos. Uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU é garantir que todas as pessoas no país tenham identidade legal, incluindo registro de nascimento, até 2030.
O problema é mais pronunciado entre a população indígena. Em 2022, o Brasil tinha 10.461 crianças indígenas de até 5 anos sem registro civil, representando 12,5% dessa faixa etária dentro do grupo racial. Em comparação com 2010, houve um aumento, já que naquele ano mais de um terço (cerca de 34%) dos indígenas nessa faixa etária não tinha registro.
Nos demais grupos raciais, a porcentagem de crianças sem registro civil em 2022 era inferior a 1%. Entre as crianças pardas, 39.458 (aproximadamente 0,7%) não tinham registro; entre as brancas, 22.671 (0,5%); entre as pretas, 4.905 (0,7%); e entre as amarelas, 189 (0,9%).
José Eduardo Trindade, analista do IBGE, destaca que ainda há um longo caminho a percorrer para alcançar 100% de registro em todas as categorias, especialmente entre os indígenas. Ele enfatiza a necessidade de superar barreiras logísticas e linguísticas para garantir acesso universal.
A região Norte, que abriga 45% da população indígena do país, apresenta o menor percentual de crianças com registro civil, com 97,3%, enquanto a média nacional é de 99,3%. Entre os estados, Roraima (89,3%), Amazonas (96%) e Amapá (96,7%) têm as piores taxas, enquanto Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais estão entre os melhores, com 99,7% em cada um deles.
Das 10 cidades com os menores percentuais de registro, cinco estão em Roraima. Alto Alegre e Amajari, que possuem uma grande parte da Terra Indígena Yanomami, o maior território indígena do Brasil, têm menos de metade da população de até 5 anos com registro civil.
O IBGE informou que 1.098 municípios, ou 19,7% das cidades do país, atingiram a meta de registro completo de crianças.
Para o registro de nascimento, são necessários o nome do indivíduo, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos dados dos pais. Os pais devem apresentar RG, CPF e certidão de nascimento ou casamento. Se os pais forem casados, a certidão de casamento é suficiente para o registro. Se não forem casados, ambos devem comparecer ao cartório.
O registro deve ser feito no prazo de 15 dias após o nascimento, podendo ser estendido por até três meses em localidades distantes mais de 30 quilômetros do cartório. O registro deve ocorrer na localidade de nascimento ou na residência dos genitores ou responsável legal.
Caso o registro não seja feito dentro do prazo legal, não há multa, e os pais podem comparecer ao Cartório de Registro Civil mais próximo com duas testemunhas e documentos de comprovação. Para adolescentes maiores de 12 anos, o requerente e as testemunhas serão entrevistados pelo oficial, que pode encaminhar o caso para decisão judicial em caso de suspeitas.
Fonte: gazetabrasil
