André Bueno | REDE CÂMARA SPReunião da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta sexta-feira (6/10)
ANDREA GODOY
DA REDAÇÃO
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta sexta-feira (6/10) uma reunião extraordinária, presidida pela vereadora Sandra Santana (PSDB), com uma pauta de nove itens. Foi aprovado um requerimento da vice-presidente do colegiado, vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), para promover uma Audiência Pública, com data a ser definida, sobre a demora no atendimento da concessionária de energia elétrica Enel. O diretor-presidente, Max Xavier Lins, será um dos convidados.
“Temos inúmeras obras públicas prejudicadas pela lentidão da concessionária, como na região do Itaquera onde foram colocados postes no lugar errado para continuar a fazer o corredor de ônibus. A Prefeitura fez o pedido há mais de um mês, pagou R$ 400 mil para a retirada e isso não aconteceu. Há também lentidão em atender as podas de árvores emaranhadas em fios”, contou Dra. Sandra ao pedir explicações da Enel.
Foi inserido na pauta o PL 586/2023 de revisão parcial da Lei de Zoneamento da cidade, mas o vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) pediu vistas da proposta do Executivo, que foram concedidas pelo prazo regimental de dois dias.
As demais iniciativas com parecer pela legalidade aprovado são PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) de títulos e honrarias e PLs (Projetos de Lei) de denominação de praças públicas. Dentre os PDLs que passaram pela CCJ está o PDL 34/2023, do vereador Dr. Nunes Peixeiro (MDB) que concede Salva de Prata para a FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo) e o PDL 44/2023 do vereador João Ananias (PT) para entregar a Salva de Prata à EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Coronel Mário Rangel no Capão Redondo.
Algumas das denominações são o PL 337/2023 do vereador Gilson Barreto (PSDB) que nomeia de Praça Vera Lúcia de Lucca Alves uma área no distrito São Mateus e o PL 341/2023 da vereadora Jussara Basso (PSOL), que denomina Praça Professora Marli Aparecida de Godoy Lima uma área da Subprefeitura do M’Boi Mirim.
Além da presidente do colegiado, vereadora Sandra Santana (PSDB), registraram presença na reunião, a vice-presidente, vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO) e os vereadores integrantes Marcelo Messias (MDB), Professor Toninho Vespoli (PSOL), Thammy Miranda (PL) e Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS). Para conferir a íntegra, veja o vídeo abaixo:
