Yuri Salvador | REDE CÂMARA SPAudiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta quinta-feira (18/5)
KAMILA MARINHO
DA REDAÇÃO
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou, nesta quinta-feira (18/5), uma Audiência Pública que debateu com movimentos estudantis, professores, alunos, sindicalistas e políticos, os impactos do Novo Ensino Médio nas escolas municipais e estaduais de São Paulo. A rede municipal de ensino da capital paulista possui oito Escolas de Ensino Médio e uma Escola de Educação Bilíngue para Surdos.
O debate foi proposto pelo vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), integrante do colegiado. Segundo o parlamentar, são vários os fatores que desqualificam a modalidade. Para ele, é urgente o diálogo com as EMEFMs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Ensino Médio), os professores, os estudantes, os pais de alunos e a comunidade escolar.
“São várias situações que desestimulam os estudos. A reforma do Ensino Médio deveria vir para que as pessoas pudessem ter mais vontade de estudar, concluir os estudos e fazer faculdade. Se está acontecendo o contrário, é porque alguma coisa está muito errada”, comentou Vespoli.
Instituído pelo governo federal por meio da Lei nº 13.415/2017, o Novo Ensino Médio dispõe sobre a flexibilização da grade curricular por meio da oferta de itinerários formativos, inclusive o ensino profissional, e a ampliação da educação integral, com expansão da carga horária.
Para a deputada estadual Professora Bebel (PT-SP), é urgente a revogação da Lei 13.415. “A gente precisa fazer um movimento nacional para que revogue esse Ensino Médio e que a gente tenha também um novo conteúdo. Nós queremos mudanças sim, mas para o melhor”, disse a parlamentar.
Entidades estudantis
De acordo com a diretora das Escolas Técnicas da UMES (União Municipal dos Estudantes Secundaristas), Valentina Macedo de Andrade, a situação é grave. “Eu acho que o máximo de pessoas precisa entender qual a gravidade do ensino do Novo Ensino Médio e quais são os impactos em nossa educação. O NEM [Novo Ensino Médio] é um retrocesso. Nesse momento de reconstrução do país, a gente ter um Ensino Médio que dá uma má formação é um grande problema”, lamentou Valentina.
Já Luiza Martins, presidente da UPES (União Paulista de Estudantes Secundaristas) da capital, o modelo não traz benefícios para a maioria dos estudantes. “A gente vem fazendo um debate muito longo sobre o Novo Ensino Médio, por que ele não serve às necessidades que temos hoje. A gente precisa de uma reforma em nossas escolas e em nossos conteúdos, a gente precisa de um diálogo real conosco, os estudantes”, propôs a jovem.
Comunidade escolar e especialistas
Romildo da Conceição, professor da EMEFM (Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio) Oswaldo Aranha Bandeira de Melo, na Cidade Tiradentes, zona leste de São Paulo, também participou do debate e falou sobre a evasão escolar que tem acontecido.
“Eu trabalho em uma escola de Ensino Médio noturno frequentada por alunos trabalhadores na região da Cidade Tiradentes. Para nós das regiões periféricas, o impacto é maior ainda. Há um grande temor de que aumente a evasão. Nós já estamos percebendo a assiduidade mais baixa por parte dos alunos”, observou o professor.
A professora da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Márcia Jacomini, representou o REPU (Rede Escola Pública e Universidade). Ela falou sobre as suas pesquisas sobre o Ensino Médio. “Nós podemos dizer que já tem um bom tempo que a gente discute a necessidade de se ter um Ensino Médio mais adequado à juventude que estuda nas escolas públicas. Mas, com toda certeza, não é essa reforma. Não é este ensino que nós queremos”, comentou a especialista em Educação.
O professor Renato Rodrigues leciona em escolas das redes municipal e estadual. Ele também apresentou seus argumentos sobre as mudanças na Lei do Ensino Médio. “Eu dou aulas de História, que de acordo com a nova lei, nem existe mais essa disciplina. Não temos mais aulas de História, Sociologia, Geografia e outras matérias importantes. O que não é ideal”, disse.
Associações e sindicatos
A presidente do Sinesp (Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo), Norma Lúcia Andrade dos Santos, se inscreveu para falar durante a audiência. Ela acredita que o Novo Ensino Médio prejudica as escolas públicas e os alunos mais pobres. “Nós estamos aqui para denunciar que para pobres não tem que ter qualquer coisa, e nós queremos um ensino de qualidade”, desabafou Norma.
Luiz Martins, diretor da Aprofem (Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo), também participou do debate. Ele acredita que os alunos devem ser ouvidos sobre as mudanças nas escolas. “Não dá para gente chegar em uma sala de aula e não se preocupar com quem está do outro lado. Os alunos precisam tomar conhecimento do que será feito e colaborarem com suas sugestões”, disse Luiz.
Para conferir todas as participações da Audiência Pública da CCJ e assistir a íntegra do debate, assista ao vídeo abaixo:
