Primeira montadora a se manifestar após o anúncio das medidas do governo para reduzir os preços dos veículos, a Volkswagen comunicou que todas as suas concessionárias estarão prontas já a partir desta terça-feira, 6, para aplicar os preços reduzidos.
Além disso, a montadora informa que vai expandir a oferta e oferecerá bônus de até R$ 5 mil reais ou taxa zero nos financiamentos aos consumidores. No detalhamento do programa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu que as montadoras também oferecessem descontos, além do bônus do governo.
O desenho do programa prevê desconto de R$ 2 mil até R$ 8 mil no preço final de carros populares. O desconto mínimo é de 1,6% para veículos até R$ 120 mil; desconto máximo é de 11,6%. Além disso, está presente um subsídio para a redução do preço dos caminhões e ônibus. Nesse caso, a vantagem é para quem tem veículo de até 20 anos.
Haddad afirmou que o programa custará R$ 1,5 bilhão, ante previsão inicial de R$ 500 milhões, por conta da inclusão do caminhões. São R$ 500 milhões para automóveis, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus.
Veja os principais pontos do programa de carros mais baratos:
Prazo
As vendas de carros com desconto serão exclusivas para pessoas físicas nos primeiros 15 dias, que começam a contar a partir da publicação da medida provisória. O prazo pode ser prorrogado por até 60 dias, a depender da resposta do mercado. Depois disso, as empresas também poderão se beneficiar do programa.
Enquanto Haddad disse que o programa será encerrado quando o crédito acabar, o vice-presidente Alckmin fez questão de ressaltar que a medida seria transitória por quatro meses, mas até que “caia a taxa de juros”.
Valor do pacote
Os descontos nos preços na forma de bônus serão concedidos até a demanda chegar ao limite máximo do custo do programa: R$ 300 milhões para ônibus, R$ 500 milhões para carros e R$ 700 milhões para caminhões, totalizando 1,5 bilhão.
Três critérios
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o valor do desconto será calculado a partir de um índice resultante do desempenho do veículo em três fatores: maior eficiência energética (nível de emissão de carbono); maior densidade industrial (capacidade de gerar emprego e crescimento, mediante a fabricação de peças no País); e menor preço (ampliação do acesso).
Quanto será o descontos nos carros?
O critério foi aplicado a veículos com valor de mercado até R$ 120 mil. Haverá sete faixas de descontos, que vão variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil, como antecipou o Estadão na sexta-feira, 2.
Poderá haver ainda outros descontos, a critério exclusivo de montadoras e concessionárias. O limite até R$ 120 mil alcança cerca de 45% dos modelos disponíveis, segundo o governo.
Para caminhões e ônibus novos, o escalonamento dos bônus segue apenas o critério do preço, e em proporção inversa ao usado nos carros. Ou seja, os descontos aumentam conforme os veículos vão ficando mais caros. Podem ser adquiridos modelos leves, semileves, médios, semipesados e pesados; e ônibus urbanos e rodoviários. O bônus vai de R$ 33,6 mil para veículos de menor porte a R$ 99,4 mil para veículos maiores.
Quais carros ficarão mais baratos?
A lista dos modelos que entram no programa sairá em cinco a seis dias. As empresas precisam informar, após a consulta, quais modelos entrarão. A expectativa do governo é de que a tabela vai promover maior estímulo para as empresas concorrerem.
Renovação da frota
Para participar do programa, a pessoa ou empresa interessada terá de entregar para a sucata um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de uso. A expectativa da equipe do vice-presidente Geraldo Alckmin é que entrega de veículos velhos às sucatas deverá trazer ganhos adicionais para a indústria, entre eles a queda no preço da matéria-prima usado pelas fundições.
Como no caso dos carros, haverá um período exclusivo de vendas com desconto para pessoas físicas, limitado a duas semanas.
Compensação
Haddad convenceu o presidente Lula a antecipar parcialmente a reoneração do diesel para compensar a medida, uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A volta da cobrança de impostos federais sobre o diesel será feita em duas etapas: metade em setembro deste ano e a outra metade, em janeiro de 2024. Em 90 dias, o governo vai voltar a cobrar em tributos por litro do diesel R$ 0,11 dos R$ 0,35 que haviam sido desonerados.
Assim, em vez de reduzir os tributos, o governo decidiu conceder o desconto direto no preço dos veículos, como antecipou o Estadão na sexta-feira passada, concedendo créditos tributários aos fabricantes com a receita da reoneração do diesel.
Resposta ‘verde’
Em resposta às críticas de que o programa incentiva veículos com combustível fóssil, o ministério de Alckmin informou que, no caso dos carros, os modelos que saem das fábricas desde o final de 2022 têm eficiência energética 12% superior aos construídos nos cinco anos anteriores – segundo as metas do Programa Rota 2030, que em agosto entra em sua segunda fase, com foco na descarbonização e na exploração de todas as possibilidades tecnológicas sustentáveis (etanol, elétrica e híbrida).
No caso de caminhões e ônibus, os veículos novos emitem até 98% menos material particulado na atmosfera do que a frota que sairá de circulação. O governo justifica que o programa é conjuntural e de curto prazo, com objetivo de atenuar a crise em um setor que responde por 20% do PIB da indústria de transformação e está com 50% de sua capacidade instalada ociosa.
Crédito tributário
O valor que a concessionária deixar de receber será coberto pela montadora, que reverterá o montante em crédito tributário. Esse crédito poderá ser usado para pagar tributos ou fazer abatimentos em declarações futuras.
Fonte: exame
