Caso o projeto seja aprovado pelo comitê, ele poderá avançar para votação no plenário.
A proposta foi apresentada em setembro de 2024 pelos congressistas Maria Elvira Salazar e Darrell Issa, ambos do Partido Republicano. Intitulada “No Censors on our Shores Act” (“Sem censores em nossas fronteiras”, em tradução livre), a medida visa impedir a entrada nos EUA de autoridades estrangeiras acusadas de violar a liberdade de expressão de cidadãos norte-americanos.
24 de fevereiro, 22:13
Segundo informações veiculadas pelo portal Metrópoles, os parlamentares defenderam o projeto como uma resposta a Moraes, que ordenou a suspensão da rede social X no Brasil após a empresa de Elon Musk descumprir decisões judiciais no país.
Outro embate
Recentemente, Moraes bloqueou o uso da rede social Rumble no Brasil por conta do descumprimento de decisões judiciais.
Segundo a decisão do ministro, a rede social é responsável por criar um “ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”, além de realizar “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos” de ordens judiciais.
“Determino a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do Rumble em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos — inclusive com o pagamento das multas — sejam cumpridas e seja indicada, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”, informou.
As operadoras de Internet do país já começaram a ser notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para suspender o acesso à plataforma. Em 2023, as atividades da rede social também chegaram a ser interrompidas no país após ela não remover conteúdos determinados pela Justiça.
Fonte: sputniknewsbrasil
