Conteúdo/ODOC – A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, por maioria, na terça-feira (11), um projeto de resolução que unifica as sessões ordinárias às terças-feiras. A medida visa evitar a falta de quórum durante as reuniões do plenário no período de pré-campanha eleitoral.
Tradicionalmente, as sessões acontecem às terças e quintas-feiras. No entanto, tem sido difícil reunir o número necessário de parlamentares para abrir os trabalhos. O projeto, apresentado pela Mesa Diretora, foi aprovado em regime de urgência especial, com 19 votos a favor.
A nova resolução altera o Regimento Interno da Câmara, estabelecendo que, entre 20 de junho e 10 de outubro, as sessões ocorrerão apenas às terças-feiras, em dois horários: às 9h e às 13h. “É importante destacar que este Projeto de Resolução está dentro da competência da Câmara Municipal de Cuiabá, tanto no aspecto material quanto formal. Conforme previsto no artigo 15, II, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 34, I, ‘a’ do Regimento Interno, a iniciativa de projetos dessa natureza cabe à Mesa Diretora”, menciona trecho do texto do projeto.
“A unificação das sessões em um único dia se justifica para que os vereadores tenham mais tempo disponível para suas campanhas, sem prejudicar a ordem do dia”, acrescenta o documento.
Todos os 25 vereadores que compõem o Legislativo cuiabano devem disputar a reeleição para continuar ocupando suas cadeiras. No entanto, a próxima legislatura contará com mais duas novas vagas, devido ao crescimento populacional de Cuiabá, definido pelo IBGE.
Fonte: odocumento
