“É a primeira vez que os três Poderes se unem em torno da agenda ambiental e climática para definir um novo rumo de desenvolvimento para o país”, destacou o governo em um comunicado.
O acordo foi assinado em Brasília com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da ministra do Meio Ambiente Marina Silva, além dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso.
Em seu discurso, Lula destacou que o pacto não é um plano ambiental isolado, mas “uma proposta de reformulação do modelo de desenvolvimento econômico”, acrescentando que a ideia não é criar uma política de Governo, mas uma política de Estado “perene e inclusiva”.
O plano em si contém diversas propostas e não obriga nenhum dos poderes a tomar medidas concretas, embora trace as linhas gerais do que deveriam ser as prioridades.
Para o Executivo, por exemplo, traz a ampliação do financiamento e a redução do custo de crédito “para setores, projetos e práticas sustentáveis”.
Já o Judiciário adotará medidas para agilizar processos que envolvam a temática ambiental e climática, enquanto se espera que os congressistas priorizem temas como a aprovação de um marco legal do carbono, a produção de energia eólica no mar e os biocombustíveis.
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Fonte: sputniknewsbrasil
