De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o momento, os tribunais regionais eleitorais (TREs) receberam 15.341 registros de candidaturas para prefeito, 15.415 para vice-prefeito e 421.232 para vereador.
O registro será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer.
Entre as causas de inelegibilidade, está o julgamento de contas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Uma lista com 9,7 mil pessoas com contas irregulares foi entregue ao TSE. Se o juiz constatar a falta de algum documento, poderá pedir que o candidato resolva a pendência no prazo de até três dias e então decidir se defere ou indefere a candidatura.
O candidato ainda poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se tiver a candidatura indeferida.
Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
A partir de amanhã (16) já está autorizada a propaganda eleitoral nas ruas e na internet, como carreatas, comícios, panfletagem entre 8h e 22h. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão do primeiro turno será iniciado no dia 30 de agosto e vai até 3 de outubro.
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Fonte: sputniknewsbrasil
