No último dia da 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), realizada em Sharm el-Sheikh, no Egito, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, assinou um documento que propõe a criação de um mercado global de créditos de metano. O documento, que também foi rubricado por secretários do MMA e pelo presidente da International Solid Waste Association (ISWA), Carlos RV Silva Filho, foi entregue na sexta-feira (18) a representantes do Reino Unido e será encaminhada ao enviado especial dos Estados Unidos para o Clima, John Kerry, e para os presidentes da COP26 e COP27, Alok Sharkma e Sameh Shoukry, respectivamente.
A iniciativa brasileira ocorre um ano depois de o país ter assinado o Acordo do Metano, na COP26, em Glasgow, que visa reduzir em 30% as emissões desse gás até 2030. O Brasil foi a primeira nação a agir após o pacto. Em março deste ano, o Governo Federal lançou o Programa Metano Zero, que estimula a produção e uso do biogás e biometano a partir de resíduos sólidos e orgânicos da agricultura, pecuária e aterros sanitários. Em maio, foi publicado o Decreto Nº 11.075, que cria o mercado brasileiro regulado de créditos de carbono e traz, entre outras medidas inovadoras, a criação do crédito de metano.
“Nós assinamos um documento para apresentar o que foi criado no Brasil. Quando nós criamos o mercado de carbono brasileiro, definimos a especificação para estabelecer o crédito de metano. E nós estamos levando essa proposta para os países que compõem o grupo do acordo do metano”, disse Joaquim Leite.
O ministro enfatizou que é necessário monetizar a compensação das emissões do metano para que haja viabilidade econômica. “Com o adicional dessa receita, você conseguiria fazer com que o futuro acontecesse no presente. O Brasil está focado nos resíduos sólidos, no campo e na cidade. Nós temos um potencial de redução de aproximadamente 36% das emissões do Brasil apenas tratando resíduo. Vários países têm o desafio do tratamento de lixo orgânico, são mais de 150 países participando disso e a compensação de emissões, principalmente de metano, trará receitas para o Brasil e será uma grande solução para a gente sair de um passivo para transformar o tratamento do resíduo em um ativo”, explicou o ministro.
De acordo com o proposto pela Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA, na sigla em inglês), esse é um importante instrumento para garantir que as emissões de metano possam ser efetivamente reduzidas. O setor de resíduos sólidos oferece oportunidades para a mitigação desses poluentes, sobretudo pela produção de biometano em aterros e a partir de resíduos orgânicos e da agropecuária.
“Agora, foram dados os caminhos para que a redução de 30% das emissões de metano seja alcançada até 2030”, afirma Carlos RV Silva Filho. O presidente da ISWA explica ainda que a proposta brasileira funciona como mecanismo de financiamento para que essa redução de metano seja alcançada. “O setor de resíduos tem uma grande participação nessa mitigação desse gás de efeito estufa”, finaliza.
ASCOM MMA
