Entre os dias 29 de setembro e 4 de outubro, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou da segunda etapa do intercâmbio internacional sobre Estratégias e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (Epanb). Além do Brasil, o encontro reuniu representantes da Indonésia, país que sediou o evento, e da República Democrática do Congo, nações consideradas megadiversas, com concentração de grande parte da biodiversidade e das florestas tropicais do planeta.
A pasta foi representada pelo diretor do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, Braulio Dias. A diretora de Biodiversidade e Florestas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Lívia Martins; o diretor de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Leonardo Salgado; e a diretora de Fomento Florestal do Serviço Florestal Brasileiro, Clarisse Cruz, também participaram.
Segundo Braulio Dias, o intercâmbio “identificou temas e instrumentos de política a serem aprofundados nas próximas etapas da cooperação estratégica entre Brasil, Indonésia e Congo”.
As atividades incluíram o diálogo sobre mecanismos de capacitação, monitoramento, financiamento e comunicação das metas nacionais de biodiversidade. O planejamento e a coordenação das Epanbs, a gestão comunitária de áreas protegidas e as OMECs (Outras Medidas Eficazes de Conservação Baseadas em Área), a conservação in situ e ex situ de espécies ameaçadas, o manejo florestal e a restauração de áreas degradadas também estiveram na pauta.
As discussões abordaram ainda o acesso a recursos genéticos e a repartição de benefícios, a promoção da sinergia na implementação das três Convenções do Rio e os mecanismos financeiros inovadores, como Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), que fará pagamentos a países que garantam a conservação dessas florestas.
As Epanbs são instrumentos fundamentais de planejamento para o cumprimento dos compromissos assumidos pelos países signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Cada plano reúne diretrizes, objetivos e metas, além de prever ações de monitoramento, financiamento e comunicação para assegurar a conservação e o uso sustentável da biodiversidade bem como o acesso a recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados e a repartição de benefícios. Saiba mais aqui.
O encontro foi promovido pelo MMA, em parceria com o projeto “Fortalecimento da Implementação Nacional das Metas Globais de Biodiversidade (Implementação do GBF)”, que conta com o apoio da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GIZ) e da Parceria de Aceleração de Implementação das Epanbs.
A primeira etapa foi realizada no Brasil, entre 20 e 27 de abril de 2025, com atividades oficiais no Rio de Janeiro, em Brasília e em Belém. Saiba mais aqui.
Sobre a Epanb
A nova Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (Epanb) do Brasil foi estabelecida junho deste ano, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação é o principal instrumento de planejamento para a implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Coordenada pelo MMA, a Epanb define metas, estratégias e ações que orientam políticas públicas voltadas à conservação da biodiversidade, ao uso sustentável dos recursos naturais e à repartição justa e equitativa dos benefícios gerados pelo patrimônio genético e pelos conhecimentos tradicionais associados.
O Brasil foi um dos primeiros países a elaborar a estratégia nacional, que é alinhada o Marco Global de Kunming-Montreal e à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. Saiba mais aqui.
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Fonte: gov.br
