Representantes da Secretaria Especial da Receita Federal do Ministério da Economia e autoridades tributárias do Ministério de Finanças da Polônia concluíram as negociações de um acordo que vai eliminar a dupla tributação sobre a renda e prevenir a sonegação fiscal.
O documento fortalece a cooperação entre as administrações tributárias dos países, promove o intercâmbio de informações e as melhores práticas tributárias internacionais, além de proporcionar maior segurança jurídica para as empresas transnacionais brasileiras e polonesas.
Espera-se, ainda, que o acordo incremente o comércio e os investimentos bilaterais. Segundo a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, em 2021, a corrente de comércio entre os países foi de aproximadamente US$ 1,8 bilhão.
A assinatura do documento amplia a rede brasileira de acordos para evitar a dupla tributação, especialmente com nações que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), fato relevante para o ingresso do país como membro da entidade. Agora com a Polônia, serão 25 países membros da OCDE com acordos deste gênero firmados com o Brasil.
Nesta terça-feira (20/9), o acordo será assinado pelos respectivos ministros das Relações Exteriores, durante reunião bilateral, prevista para ocorrer nos Estados Unidos, entre os presidentes de Brasil e Polônia.
*Com informações de Ministério da Economia
