Bolsonaro diz que vai leiloar joias e doar dinheiro para hospital onde foi atendido

As declarações de Bolsonaro foram feitas em evento neste sábado (10), em Recife, dias depois de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que desobrigou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a devolver um relógio Cartier.

O time jurídico do ex-presidente pretende tentar extrair do caso de Lula alguma fundamentação jurídica que possa servir para ajudá-lo no caso das joias da Arábia Saudita.

A PF indiciou o ex-presidente, o seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid e mais dez pessoas no inquérito que apura o desvio de joias do acervo presidencial. Os crimes atribuídos aos dois primeiros são de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Caberá agora à Procuradoria-Geral da República decidir se oferece denúncia ou pede o arquivamento do caso.

Segundo a perícia da Polícia Federal (PF), os bens desviados no esquema das joias sauditas somam o equivalente a R$ 6,8 milhões. Entre eles, constam um relógio Rolex de US$ 73,7 mil (R$ 412,7 mil), um relógio Chopard de US$ 109,1 mil (R$ 610,9 mil) e outro da mesma marca de US$ 187 mil (cerca de R$ 1 milhão).

Lula ganhou um relógio Cartier Santos Dumont, presenteado pelo próprio fabricante, durante uma visita oficial a Paris, em 2005, para as celebrações do Ano do Brasil na França, iniciativa dos dois governos para promover relações bilaterais.

O time jurídico do ex-presidente pretende tentar extrair do caso de Lula alguma fundamentação jurídica que possa servir para ajudá-lo no caso das joias da Arábia Saudita.

Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2016, contudo, prevê que objetos de luxo recebidos por autoridades devem ser incorporados ao acervo público do Estado, com exceção de “itens de natureza personalíssima”, o que não inclui joias.