Juiz não pode impor número de testemunhas em audiência, estabelece TRF-1
Em caso de atribuição de múltiplas condutas ao réu, o Código de Processo…
Prefeitura de Diamantino realiza formatura de alunos do Programa Ser Família Capacita
Prefeitura Municipal de Diamantino
Dólar tem leve queda com mercado em modo de espera antes de decisões de BCs
SÃO PAULO (Reuters) – O dólar caía ligeiramente em relação ao real nos primeiros negócios desta quarta-feira, com investidores no aguardo das decisões de…
Chacina em Sorriso: delegado diz que cena do crime deixou os peritos chocados
O delegado Bruno França Ferreira, da divisão de homicídios responsável pelo caso da chacina de uma família em Sorriso (MT), definiu a cena do crime como brutal. Ele afirmou ainda que o cenário marcará a vida de todos os policiais e peritos envolvidos na apuração do caso, que chocou a cidade.
A Po
Quadrilha é presa acusada de tráfico de entorpecentes no interior de Mato Grosso
Seis pessoas foram presas por tráfico de drogas e integrar organização criminosa durante Operação Purgato nessa quarta-feira (13), em Guiratinga (328 km ao sul de Cuiabá).
Executivo e Legislativo usam MP do ICMS para alterar a legislação que taxa super-ricos
O deputado Luiz Fernando Faria, relator da medida provisória (MP) que modifica as disposições sobre a subvenção do ICMS, incorporou em sua análise cláusulas que modificam a legislação relacionada à tributação dos fundos exclusivos…
Congresso derruba veto à desoneração da folha de 17 setores econômicos
Ao vetar a proposta, o presidente Lula argumentou que a medida inconstitucional por não demonstrar o impacto financeiro orçamentário.
Revisão do Zoneamento: Comissão de Política Urbana fecha calendário de debates com Audiência Pública devolutiva na quarta
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Sindicatos são contrários à separação de servidores em dois fundos previdenciários
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
