Capacitação do TCE aborda Processo Civil Estrutural e Diálogo Institucional
Processo Civil Estrutural e Diálogo Institucional – a participação dialógica dos Poderes da República na construção das soluções aos grandes problemas sociais levados ao Judiciário. Com esse tema o Tribunal de Contas de Mato Gross…
Às vésperas de aposentadoria no STF, Rosa Weber pauta proposta de paridade de gênero no Judiciário
Em meio à discussão sobre quem irá ocupar a vaga de Rosa Weber no…
Câmara Setorial Temática discute situação das águas em Mato Grosso
A Câmara Setorial Temática criada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso para analisar e propor soluções estaduais para mudanças climáticas discutiu, na segunda-feira (18), a situação das águas no estado.
Ao iniciar a reuni&at…
Advogada é condenada por falsificar intimação para mandar a cliente
TRF da 1ª região manteve condenação de advogada acusada de falsificar…
Comissão Eleitoral da AMM esclarece votação para escolha da nova diretoria e conselho fiscal
O presidente da Comissão Eleitoral da Associação Mato-grossense dos Municípios, Osmar Fronner de Melo, prefeito de Chapada dos Guimarães, esclarece que a votação será presencial por meio de urna eletrônica requerida ao Tribunal…
R$ 10 mil: Condomínio é condenado por cortar água de moradora inadimplente
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Repasse do FPM será na quarta-feira (20)
As projeções dos repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM) de setembro têm agravado o cenário de crise com as sucessivas quedas nas transferências. O segundo decêndio do mês – previsto para ser creditado nas contas das pre…
Para trabalhistas, contribuição assistencial a sindicatos valoriza negociação coletiva
Advogados trabalhistas consultados pela revista eletrônica Consultor…
Litigância predatória: Advogado e sócia estão suspensos da OAB/MS até dezembro
O advogado Luiz Fernando Cardoso Ramos, acusado de impetrar diversas…
V Jornada de Saúde Mental iniciou na UFMT
Evento visa espaço para reflexão e proposições sobre o tema
