Executivo e Legislativo usam MP do ICMS para alterar a legislação que taxa super-ricos
O deputado Luiz Fernando Faria, relator da medida provisória (MP) que modifica as disposições sobre a subvenção do ICMS, incorporou em sua análise cláusulas que modificam a legislação relacionada à tributação dos fundos exclusivos…
Congresso derruba veto à desoneração da folha de 17 setores econômicos
Ao vetar a proposta, o presidente Lula argumentou que a medida inconstitucional por não demonstrar o impacto financeiro orçamentário.
Revisão do Zoneamento: Comissão de Política Urbana fecha calendário de debates com Audiência Pública devolutiva na quarta
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Sindicatos são contrários à separação de servidores em dois fundos previdenciários
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
F1: Verstappen aponta um circuito que gostaria de ter de volta no calendário da categoria
O piloto da Red Bull, Max Verstappen, não é fã de todas as mudanças que vêm ocorrendo na Fórmula 1 nos últimos tempos, como as corridas Sprint e o aumento na
‘Antigos colonizadores estão furiosos com o retorno da Rússia à África’, diz Medvedev
O vice-presidente do Conselho de Segurança da Rússia e ex-presidente, Dmitry Medvedev, disse nesta quarta-feira (13) que países europeus que colonizaram vários territórios africanos e ainda tentam impor seus interesses nas ex-colônias…
TRE-MT lança projeto “Zonas Sem Fronteiras” e facilita atendimento eleitoral em Mato Grosso
O cidadão e a cidadã mato-grossense já podem solicitar o alistamento, transferência de domicílio eleitoral, cadastramento biométrico e outros serviços da Justiça Eleitoral em qualquer cartório eleitoral, posto ou central de atendimento ao…
Licenciamento 2024: para que serve e qual é a multa se não pagar?
Calendários de pagamento começam a ser divulgados; veja todos os detalhes sobre a taxa
TJ/SP permite uso da “teimosinha” para localização de bens do devedor
A 20ª câmara de Direito Privado do TJ/SP autorizou o uso da ferramenta…
