Projeto prevê prêmio a boas práticas na área de resíduos sólidos
O Projeto de Lei 2880/22 prevê a criação de prêmios de incentivo a boas práticas na área de resíduos sólidos. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Política Nacional de Resíduos Sólido…
Anvisa proíbe fabricação de sete produtos para cabelos
A Anvisa anunciou que alguns dos produtos já foram objeto de medidas restritivas no âmbito da comercialização e do uso, e que, com a atual resolução, fica proibida também a fabricação.
Valor da Produção Agropecuária fecha 2022 em R$ 1,189 trilhão
O volume foi marcado por resultados positivos para diversos produtos, crescimento das exportações do agronegócio e dos preços agrícolas, diz ministério.
IBGE: Indústria cresce em nove estados em novembro
Apesar de ter apresentado uma variação negativa de 0,1% na média nacional, de outubro para novembro de 2022, a produção
Jornal sueco lança concurso de desenhos para zombar de Erdogan e da demora da OTAN em se posicionar
Após o recente escândalo envolvendo uma representação do presidente turco Erdogan enforcado em efígie em Estocolmo, Ancara alertou que as relações com a Suécia podem se tornar “muito mais tensas”. Funcionários alertaram que a Suécia não…
Salário mínimo se aproxima do teto da isenção do Imposto de Renda
O ano de 2023 será o primeiro em que pessoas que recebem 1,5 salário mínimo mensal terão que pagar Imposto de Renda. Isso é resultado da combinação entre a tabela do IR, sem atualização desde 2015, e do valor atual para o salário…
Receita Federal prorroga prazo de entrega de informações de processos trabalhistas na DCTFWeb
A Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou o prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), contendo as informações das decisões condenatórias o…
Governo sanciona leis que criam programa para melhorar índices de desempenho e prêmio para estudantes
O governador em exercício, Otaviano Pivetta, sancionou na sexta-feira (13.01) duas leis que vão beneficiar ainda mais a educação pública de Mato Grosso, a partir da criação do Programa Educa MT, que trata do regime de colaboraçã…
Matrículas de veteranos e trancados começam na terça (17)
Ação deve se feita no Portal Acadêmico da UFMT até o dia 19
Procuradoria Geral do Município tem orçamento de R$ 450,99 milhões para 2023
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
